Todos os resultados disponíveis
12936 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
XI Prêmio SOF de monografias, 3º lugar: As emendas de relator-geral do PLOA nas normas regimentais do Congresso Nacional: gênese, configuração e evolução histórica
A temática das emendas de Relator-Geral do projeto de lei orçamentária anual ascendeu subitamente à agenda do debate político após a divulgação, em 08 de maio de 2021, pelo Jornal …
XI Prêmio SOF de monografias, 1º menção honrosa: Perspectivas sobre a autonomia universitária e o financiamento das Universidades Federais brasileiras
Este estudo foi orientado pelo seguinte problema de pesquisa: qual o grau de influência do financiamento na autonomia das Universidades Federais? Assim, constitui-se como objetivo geral deste trabalho identificar como …
XI Prêmio SOF de monografias, 2º menção honrosa: Dificuldades na adoção do orçamento por competência no Brasil: estudo comparativo a partir de experiências em países Anglo-saxônicos
Aspecto cerne do processo de convergência da contabilidade pública brasileira às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (IPSAS – acrônimo em inglês) residiu na adoção do regime de …
XI Prêmio SOF de monografias, 3º menção honrosa: Séries temporais para estudos históricos da execução orçamentária municipal pós-1989
Esta pesquisa tem como objetivo padronizar e disponibilizar a série histórica de informações contábeis e fiscais dos entes municipais sobre a sua execução orçamentária e financeira, no período compreendido entre …
XI Prêmio SOF de monografias, 1º lugar: Mecanismo de indução de políticas para a educação básica:: análise das experiências dos estados brasileiros com a cota parte do ICMS
As transferências intergovernamentais são um poderoso instrumento de coordenação em um estado federativo, permitindo aos estados influenciar políticas públicas nos níveis subnacionais. Nesse sentido, a Constituição Federal de 1988 facultou …
XI Prêmio SOF de monografias, 2º lugar: Política monetária e gestão da dívida: a contribuição da maturidade dos títulos públicos na dinâmica de uma dívida estável
Nesta monografia avaliamos como as variáveis fiscais e monetárias interagem com a estrutura de maturidade da dívida. A ideia é investigar os efeitos da política de gerenciamento do prazo médio …
XI Prêmio SOF de monografias, 3º lugar: Política fiscal e crescimento: identificação de canais de transmissão a partir da externalidade dos bens públicos
O objetivo do trabalho é avaliar o efeito da externalidade dos bens públicos no crescimento econômico em um cenário onde a natureza alocativa dos gastos públicos podem produzir externalidades positivas …
XI Prêmio SOF de monografias, 1º menção honrosa: Regras fiscais, rigidez orçamentária e efeitos alocativos: uma avaliação dos impactos sobre os investimentos municipais brasileiros
As regras fiscais são instrumentos importantes para controle das contas públicas, apoiando a credibilidade, a disciplina e a sustentabilidade fiscal. A experiência internacional mostra que países que adotaram regras fiscais, …
XI Prêmio SOF de monografias, 2º menção honrosa: Orçamento plurianual e planejamento - conflitos alocaticos, distributivos e equilíbrio fiscal
Este estudo trata da ação estatal por meio da análise dos principais instrumentos governamentais de implementação de políticas públicas, tendo por objetivo descrever, historicamente, os conflitos alocativos, distributivos e estabilizadores …
XI Prêmio SOF de monografias, 3º menção honrosa: Receitas de desestatizações: novo orçamento paralelo? - uma análise sobre a dinâmica alocativa após a implementação do teto de gastos
A introdução do teto de gastos, em 2016, foi um grande avanço do arcabouço das regras fiscais brasileira. Entretanto, a adoção da nova regra fiscal provocou mudança no comportamento dos …
