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Financiamento de instituições públicas de ensino superior: benchmarking de experiências internacionais

Este relatório apresenta uma pesquisa qualitativa cujo objetivo é compreender como é estruturado o financiamento do ensino superior público na Alemanha, Argentina, Chile, Estados Unidos e Grécia.

01/01/2022
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Mais educação ou mais desperdício?: evidências quase experimentais

Entre os critérios estabelecidos na ocasião, foi definido que escolas com mais de 50% de seus alunos registrados no Bolsa Família teriam prioridade no processo de mobilização e inscrição. Esse …

01/01/2022
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Sinergias entre o Programa Microempreendedor Individual e programas de assistência técnica

Este trabalho busca avaliar os impactos do Programa Microempreendedor Individual (MEI) e da assistência técnica prestada pelo Sistema S sobre o mercado de trabalho e a atividade empreendedora dos indivíduos …

01/01/2022
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Charter Cities: arranjos institucionais, potenciais, vulnerabilidades e impactos futuros

Neste Caderno Enap apresentamos três artigos. No primeiro deles, Claudio D. Shikida e Isabela Gontijo C. Christo refletem sobre o uso de jurisdições especiais para experimentar novos arranjos institucionais que …

01/01/2022
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Plano, Relatório e Parecer de Auditoria - exercício 2022

Apresenta o PAINT da Enap relativo ao exercício de 2022.

01/01/2022
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O Papel do Sistema de Acompanhamento Governamental no Monitoramento de Programas de Governo do Plano Plurianual do Distrito Federal - Projeto de Intervenção Aplicado ao Caso da Secretaria de Saúde

A presente pesquisa tem como escopo um estudo sobre melhorias do Sistema de Acompanhamento Governamental (SAG), instrumento responsável pelo acompanhamento físico-financeiro das ações orçamentárias do Distrito Federal (DF). Para realizar …

01/01/2022
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Bases para o desenvolvimento regional com foco na economia azul: realidade ou panaceia?

Essa dissertação busca compreender, compatibilizar e verificar a possibilidade de inserção da visão de economia azul nos instrumentos de planejamento regional do Nordeste, buscando para tal analisar as interfaces entre …

01/01/2022
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Avaliação de impacto do Projeto Vida no Trânsito

O Projeto Vida no Trânsito foi elaborado a partir da iniciativa Road Safety in 10 countries e tem como principal objetivo reduzir a quantidade de mortes e lesões no trânsito …

01/01/2022
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XI Prêmio SOF de monografias, 1º lugar: Transferências partidárias estratégicas: teoria e evidências para o Brasil, 2007 a 2018

Uma das principais características do federalismo fiscal brasileiro é a forte dependência dos municípios quanto aos repasses provenientes de transferências intergovernamentais obrigatórias e discricionárias. O objetivo geral desse estudo foi …

01/01/2022
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XI Prêmio SOF de monografias, 2º lugar: Transferências especiais e incentivos parlamentares

As emendas parlamentares ao orçamento público exercem papel de relevo no contexto da descentralização fiscal albergada pela Constituição Federal de 1988, viabilizando repasses de recursos federais para a entrega de …

01/01/2022