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Fatores sociotécnicos na adoção de artefatos baseados em blockchain para governo

Governos têm adotado várias tecnologias procurando melhorar seus serviços, focando em superar os desafios sociais e técnicos que lhes são apresentados; uma dessas tecnologias é a inovação digital blockchain. Portanto, …

01/07/2023
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Institucionalizando a regulocracia: uma análise da trajetória histórica da Anvisa

Este artigo trata da institucionalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a maior agência reguladora brasileira. Duas décadas após sua criação, a Anvisa é um órgão relevante no contexto …

01/07/2023
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Challenges in citizens´ digital interaction with the state: a scale to measure administrative burden

In their interaction with the state, citizens often face challenges like eligibility forms, requirements, and senseless rules. These burdens can prevent access to public benefits, particularly for the poor, who …

01/07/2023
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RegBR: an application overview

Government openness and transparency are key elements to build an accountable and trustworthy state, which are essential concepts to functioning democracies and market economies. Transparency in government processes increases citizen …

01/07/2023
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Privacy and regulation: digital tracking on the internet under the general law of personal data protection

This article analyzes data regulation in Brazil, consolidated by the General Law for the Protection of Personal Data (LGPD). From the combination of data analysis of the Brazilian regulatory flow …

01/07/2023
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Factors associated with the use of e-government practices: a survey applied to civil servants

This research aimed to verify the determining factors for using e-government practices from the perception of civil servants. We used a questionnaire with a five-point Likert scale to conduct the …

01/07/2023
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Competências individuais para os desafios do teletrabalho no Ministério Público do Trabalho

Com a pandemia de Covid-19, o teletrabalho obteve renovado interesse, podendo vir a se consolidar em muitos contextos, como no serviço público no Brasil. Dada essa possibilidade, a promoção das …

01/07/2023
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Contabilidade regulatória de água e saneamento: mapeamento da experiência internacional

A contabilidade regulatória é uma fonte de informação para que os reguladores cumpram adequadamente seus objetivos. A informação exata e consistente é a base para a regulação eficaz, resultando na …

01/07/2023
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Organograma da Escola Nacional de Administração Pública (Enap): estrutura dada pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020

Organograma da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) dada pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020

01/07/2023
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Enap anuncia retomada do Sistema de Escolas de Governo da União (Segu)

Após quatro anos sem reuniões, objetivo é estruturar o sistema que pode potencializar ações de capacitação de servidoras e servidores

29/06/2023