- Acesso a informação
- Educação e Capacitação
- Inovação
- Pesquisa e Conhecimento
- Pós-graduação
Todos os resultados disponíveis
10970 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Avaliação biopsicossocial da deficiência: determinantes da concessão do benefício de prestação continuada
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover o próprio sustento, nem de …
GNPapo - Design de Serviços
Painel de registro gráfico (facilitação gráfica) realizado no evento GNPapo - Design de Serviços.
Projeto Pedagógico
Trata-se de Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário, na modalidade à distância (EAD), destinado a programa de formação dos servidores da Secretaria da Receita Federal do Brasil1, ocupantes …
Programas de residência médica: benchmarking internacional de países selecionados
Este relatório traz os resultados de uma investigação qualitativa sobre a estrutura e operacionalização dos programas de residência médica em cinco países: Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Espanha e Chile. …
Revista do Serviço Público (RSP), vol. 72 n. 3
Neste número temos sete artigos que tocam em temas bastante atuais e essenciais para a administração pública.
A institucionalização do concurso público no Brasil: uma análise sócio-histórica
Este artigo toma como objeto o processo de institucionalização do concurso público na administração pública brasileira durante o século XX e início do XXI. O concurso público é um método …
Cofinanciamento estadual para participação e controle social no âmbito da assistência social e seus efeitos para o funcionamento dos conselhos municipais: uma análise a partir dos Estados de Minas Gerais e Pará
A literatura sobre as instituições participativas é vasta no Brasil, mas há forte concentração da produção em aspectos que envolvem as esferas municipal e federal de governo. A despeito da …
Beyond coalition presidentialism: evidence of a subnational pressure in the Brazilian legislative
In Brazil, literature tends to emphasize the political power of the federal executive in the legislative process. The objective of this paper is to revisit the position of prominent actors …
Governança portuária federal brasileira e as políticas públicas para o setor: um ensaio teórico sobre os reflexos na organização do arranjo institucional
Com a Lei n° 12.815/2013 e regulamento do Decreto nº 8.033/2013, foi instituído o atual marco regulatório do setor portuário brasileiro. Esse novo marco regulatório promoveu um rearranjo das políticas …
Avaliação da parceria FNDE e Ifes na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)
A descentralização de recursos da educação esbarra na capacidade estatal dos entes subnacionais para executar os programas. O governo federal não consegue prestar a assistência técnica necessária para compensar déficits …
