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Cátedras : integridade em debate
Este Policy Paper faz parte do Programa Cátedras Brasil. Foi o resultado de uma parceria da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) com a Controladoria-Geral da União (CGU) e apresenta …
Plano Anual de Auditoria Interna - exercício 2025
Apresenta o PAINT da Enap relativo ao exercício de 2025.
Semana de Inovação 2025. Manual Chamada Pública Online
A SEMANA DE INOVAÇÃO chega à sua 11ª edição em 2025. Comprometida em enfrentar os grandes desafios e resgatar os valores do serviço público, a Semana segue firmando-se como o …
Semana de Inovação 2025. Manual Chamada Pública Presencial
A SEMANA DE INOVAÇÃO chega à sua 11ª edição em 2025. Comprometida em enfrentar os grandes desafios e resgatar os valores do serviço público, a Semana segue firmando-se como o …
Janela GNova - 5ª edição - Inovação em Serviços Públicos
O projeto MINDS (Modelo de Inovação em Desenho de Serviços Públicos) é uma iniciativa do GNova Lab, em parceria com a OCDE, que visa desenvolver um modelo referencial para inovação …
Processo seletivo para instrutor em Curso Internacional - Liderança em Transformação Digital
Estamos em busca de instrutores experientes e apaixonados por Transformação Digital para ministrar um programa de treinamento inovador. O objetivo é capacitar líderes do serviço público federal brasileiro com competências …
Análise da qualidade e maturidade regulatória do sistema de fiscalização de produtos controlados brasileiro
Este Estudo de Caso analisou a qualidade regulatória do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC) brasileiro a partir da aplicação do Índice de Maturidade e Qualidade Regulatória (IMQN), que …
A adoção do Termo de Ajustamento de Conduta nos procedimentos sancionatórios regulatórios no novo regime de autocontrole e de autocorreção do setor agropecuário instituído pela Lei 14.515, de 29 de dezembro de 2022.
A aplicação da teoria da regulação responsiva no setor agropecuário é examinada neste artigo, especificamente sobre a adoção do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e a implementação de programas …
A regulação responsiva no licenciamento ambiental federal como contraponto ao paradigma de comando e controle da legislação ambiental
O presente trabalho visa responder ao seguinte problema de pesquisa: entre o paradigma de comando e controle ou o de regulação responsiva, qual deles se mostra mais adequado para adoção …
Proposta de criação do órgão de supervisão regulatória no Brasil: estudo empírico
Este artigo apresenta uma reflexão sobre a criação de um Órgão de Supervisão Regulatória no Brasil, à luz de estudos nacionais e internacionais, dentre eles as recomendações e o último …
