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Arranjos institucionais e políticas de inovação na área da saúde:

O artigo investiga os arranjos institucionais na formulação e implementação de políticas públicas no Brasil e na Argentina, com ênfase em iniciativas voltadas para a saúde. O objetivo é examinar …

06/06/2025
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Why haven't conditionalities taken off in Brazilian industrial policies between 2004 and 2014?: a qualitative analysis of state capacity for formulation and implementation

The success of industrial policies is usually related to, among other factors, their capacity to demand and enforce requirements from the private sector to make them eligible for such policies. …

06/06/2025
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Configuração do financiamento da política industrial no Brasil: diversidade de instrumentos e instabilidade da oferta de recursos

Este artigo analisa a configuração dos instrumentos de incentivos orientados ao financiamento da política industrial e de inovação (PII) no Brasil, com foco nas ferramentas existentes e nos desafios relacionados …

06/06/2025
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Construindo capacidades estatais para contratações públicas: o caso do laboratório de inovação do Tribunal de Contas da União

O trabalho trata da criação e da atuação recentes do Colab-i, o Laboratório de Inovação do Tribunal de Contas da União (TCU). Parte da hipótese de que essa instituição, por …

06/06/2025
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Bridging regulation theory and heterodox economics for effective industrial policy delivery: a theoretical exploration

Regulation theory has long relied on the lexicon of “regulatory reform” to promote static economic efficiency and disciplined and rigid governance models. Although numerous authors have pointed to the technocratic …

06/06/2025
Evento

Workshop Gestão da Privacidade, LGPD e LAI

Oferecer aos servidores e colaboradores da ENAP uma visão geral sobre Gestão da Privacidade (LGPD) e sua relação com a Lei de Acesso à Informação. Módulo 1: Visão Geral - …

05/06/2025
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Resolução Enap n° 77, de 27 de maio de 2025: estabelece o Programa de Governança Institucional no âmbito da Enap

Estabelece o Programa de Governança Institucional no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública.

03/06/2025
Evento

Projeto Diálogos: conhecimento aplicado à gestão pública.

Equidade na prática: o caso da Política Nacional de Cuidados. Horário: 10h30 às 12h

02/06/2025
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Memorando de Entendimento (2025)

As Partes acordam em cooperar de boa-fé para alcançar os seus objetivos comuns, que são: a criação de capacitação conjunta, a cooperação e o compartilhamento de conhecimentos, a contribuição para …

01/06/2025
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CEBAS assistência social : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação

A Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) é uma certificação concedida pelo Estado brasileiro a entidades privadas sem fins lucrativos que atuam na oferta de serviços de assistência …

01/06/2025