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14364 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
A agenda, as políticas públicas e a cultura no âmbito governamental e institucional do incipiente acordo de cooperação entre o MDS e o MINC
Esta monografia analisa o Acordo de Cooperação assinado em 4 de outubro de 2007 pelos então Ministros da Cultura e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Gilberto Gil e …
Programa bolsa família: cumprimento das condicionalidades das populações tradicionais com foco nos povos indígenas
Ao logo das décadas a política social brasileira teve avanços significativos no combate às desigualdades e a pobreza, com o aumento efetivo de sua área de atuação, na gestão empregada, …
A contribuição do programa bolsa família para a redução do ciclo intergeracional da pobreza, através da educação
O presente estudo propôs-se a investigar a contribuição do Programa Bolsa Família para a redução do ciclo intergeracional da pobreza por meio da condicionalidade de educação exigida das famílias pobres, …
Programa Arca das Letras: Estudo de Caso na Comunidade Quilombola Ema, do Território Kalunga
Este trabalho pretende avaliar a implementação do Programa Arca das Letras em uma comunidade quilombola. Tem como finalidade compreender a utilidade da Arca para a comunidade selecionada e as dificuldades …
O BPC na escola como política pública de inclusão das pessoas com deficiência
O BPC na Escola é o Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do BPC de 0 a 18 anos, cujo …
Conferências nacionais de saúde e processos participativos na administração pública federal brasileira
Este caso aborda as Conferências Nacionais de Saúde (CNS) enquanto espaços institucionais legítimos de participação social que contribuem para a emergência de uma governança apoiada em cidadania mais engajada e …
Julho das mulheres negras: mês de celebração, resistência e visibilidade
A Enap, em parceria com o Ministério da Igualdade Racial, realizou ações reflexivas e em homenagem às mulheres negras de todo o País
Multifuncionalidade e Política Territorial no Território de Açú-Mossoró-RN
Recentemente, as políticas públicas federais para desenvolvimento do país tem priorizado a ênfase regional e territorial, principalmente a partir da Constituição Federal de 1988. Com isso surgiram experiências de planejamento …
Licitações 2026
Um olhar sobre a face feminina da velhice
O Brasil está se tornando um país envelhecido. Nos últimos anos a expectativa de vida tem se tornado cada vez maior, com isso a população com mais de 60 anos, …
