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14364 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Lançada a terceira rodada do programa Soluções de IA para o Poder Público
Na ocasião, foram apresentados também os vencedores da rodada anterior
Promoção de saúde de servidores da prefeitura municipal de Divinópolis/MG por meio da educação nutricional
A obesidade atualmente é considerada um problema de saúde mundial, e acomete grande parcela da população brasileira, afetando também a saúde do trabalhador. Uma das formas de se evitar é …
Comportamento empreendedor na gestão pública
As relações de trabalho na atualidade pedem por profissionais com formação acadêmica mais completa e conhecimentos nas de atuação eu estão inserido. Entretanto, as experiências empreendedoras podem fazer a diferença …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: Desapropriação territorial indevida
Trata-se de desapropriação irregularmente decretada e irregularmente executada pela Municipalidade.
Pareceres de Ruy Cirne Lima: Desapropriação - natureza jurídica
Quando a Constituição Federal"assegura aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade dos direitos concernentes à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade" (art. 141, caput)] do …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: Crime de injúria — quando se verifica em assembléia geral de acionistas
A inexistência de delito, na hipótese, é a conclusão que dimana de três diferentes premissas: a. a de ter sido o fato praticado no exercício regular de direito; b. a …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: Corporações profissionais- natureza jurídica da OAB
Inclui-se a Ordem dos Advogados do Brasil entre as entidadesautárquicas federais (Ruy Cirne Lima, Princípios de direito administrativo, Porto Alegre, 1964, §8, n? 7. p. 67). Serviço público, fora dedúvida, …
Gestão de pessoal no município de Porto Seguro/BA
O presente trabalho objetivou analisar os gastos com a folha de pagamento apresentados pela Prefeitura Municipal de Porto Seguro – BA e seus possíveis impactos no que tange a operações …
Indicadores de vulnerabilidade social como ferramenta das políticas públicas no programa municipal territórios em rede
O projeto de intervenção proposto procura organizar indicadores de vulnerabilidade social e estruturar um banco de dados para permitir o monitoramento e avaliação das políticas públicas para as secretarias envolvidas, …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: Controle acionário -suas conseqüências jurídicas
O poder da maioria absoluta de votos, ou, seja, o controle acionário da sociedade não é, hoje, tão só figura econômica, ante o direito positivo brasileiro. A "sociedades controladas” refere-se …
