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14364 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Imposto de renda pessoa física: a função social da destinação para os fundos de amparo social
Este trabalho aborda a função social do imposto de renda e destaca a destinação, na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), para os fundos de amparo social …
A imunidade tributária aplicada aos terrenos de marinha em relação ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU
A hipótese de incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU nos terrenos de marinha e seus acrescidos é possível. Não há a chamada bitributação (mais …
Criação de valor e sexto método: a abordagem da OCDE para o controle de operações envolvendo commodities
O tema criação de valor passou a ter grande repercussão na área da tributação internacional a partir dos resultados do Projeto BEPS. Nesse sentido, foi apresentado como critério chave para …
Os limites das operações intragrupo como medida de economia tributária: os casos de operação comercial com empresa interdependente e reorganização societária.
As mutações nas estruturas societárias que fazem parte do procedimento de organização jurídica das sociedades estão, nos dias atuais, deixando de atender apenas a reorganização dos negócios e se aproximando, …
Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. (ALTERADO)
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e remaneja cargos em comissão …
Projeto escola rumo ao lixo zero, à luz da Agenda 2030
Palmas é a mais nova capital do Brasil, fundada em 20 de maio de 1989, tendo sido projetada especificamente para a finalidade de ser a capital do estado do Tocantins …
Potencialidades na revisão do plano diretor de Taquaritinga do Norte – PE
O Plano Diretor tem como base a Constituição Federal de 1988, de um capítulo específico sobre a Política urbana (artigos 182 e 183), e posteriormente regulamentado pela Lei nº 10.257/01, …
Projeto de Intervenção - curso integrativo: Agenda jovem 2030: paz, justiça e segurança para tod@s
O presente trabalho tem como propósito apresentar uma proposta de intervenção para trabalhar com jovens dos bairros do entorno dos Centro Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (CUCAs) no …
Reforma e adaptação do mercado municipal de Bacabal - MA para o desenvolvimento local com base na agricultura familiar.
Este trabalho apresenta uma forma de inclusão da agricultura familiar como alternativa de melhoria no desenvolvimento sustentável do município de Bacabal, onde hoje se encontra com o índice de desigualdade …
Apuração automática do desempenho da distribuição do serviço SEDEX
Faz parte da missão do Departamento Operacional de Encomendas (DENCO) acompanhar e gerir os processos, as operações e os recursos envolvidos nas atividades de tratamento e entrega dos serviços de …
