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14215 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Implantação de piloto do Programa Lixo Zero Guarulhos, no Gabinete do Prefeito - GB, Secretaria de Governo Municipal - SGM e demais órgãos da administração que funcionam no Paço Municipal, norteada pela Agenda 2030
Por diversos fatores, como forma de ocupação, políticas públicas e localização, a cidade de Guarulhos, no estado de São Paulo, tornou-se um centro estratégico de logística. Até 1997 os resíduos …
Implementação des Objetivos do Desenvolvimento Sustentável no município de Campina Grande - PB
O presente projeto apresenta a seguinte proposta de intervenção, com a finalidade de alcançar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de maneira eficiente e urgente no município de Campina …
Projeto de intervenção: fortalecer a Rede de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes "Guarulhos, cidade que protege"
Aproveitando a oportunidade de estudo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propiciada pela Escola Nacional de Administração Pública aos municípios, este Projeto de Intervenção pretende ampliar a visibilidade da Rede “Guarulhos, …
A adoção de práticas sustentáveis nas contratações públicas no município de Camaragibe – Pernambuco o mecanismo necessário para o alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – ODS 12 e a meta Nº 12.7, da Agenda 2030
O presente Projeto de Intervenção tem como objetivo propor o Plano Municipal de Contratações Públicas Sustentáveis para o Município de Camaragibe, Estado de Pernambuco, como mecanismo necessário para o alcance …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: Concorrência pública — obrigatoriedade
São aplicáveis à administração do Estado do Rio Grande do Sul "as disposições das leis de contabilidade pública da União, quanto à arrecadação das receitas, à realização das despesas eà …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: Concorrência pública — natureza jurídica
Em termos empíricos, pela concorrência pública pretende a administração, eleger o co-contratante e fixar in hypothesi o conteúdo de contrato determinado, que, in thesi, já deliberara celebrar. Em termos jurídicos, …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: Concessão e locatio censoria
Exposição — A Sociedade Abastecedora de Gasolina e Oleos Ltda — Sagol, em virtude de contrato celebrado com a PrefeituraMunicipal de Porto Alegre, ocupa diversos terrenos de seu domínio e …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: Concessão administrativa - modificação
Nenhuma dúvida paira acerca da modificabilidade dos contratos administrativos, por acordo entre os contratantes, sem novação do vínculo jurídico existente. Marcelo Caetano assinalou, a tal propósito: "Um dos elementos essenciais …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: Competência estadual — antecedente sobre polícia do ensino superior
Consulta — Tem o Estado competência para determinar as condições de funcionamento dos estabelecimentos particulares de ensino superior, não reconhecidos oficialmente?
Está aberta consulta pública do novo Plano de Dados Abertos da Enap
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