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14214 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Indicadores de vulnerabilidade social como ferramenta das políticas públicas no programa municipal territórios em rede
O projeto de intervenção proposto procura organizar indicadores de vulnerabilidade social e estruturar um banco de dados para permitir o monitoramento e avaliação das políticas públicas para as secretarias envolvidas, …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: Controle acionário -suas conseqüências jurídicas
O poder da maioria absoluta de votos, ou, seja, o controle acionário da sociedade não é, hoje, tão só figura econômica, ante o direito positivo brasileiro. A "sociedades controladas” refere-se …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: Contas correntes - prescrição
Contêm no art. 445 do Código Comercial, enquanto se refere a contas correntes, uma enunciação restritiva, que lhe limita a aplicabilidade: é a alusão a "contas correntes dadas e aceitas".
SIOPS: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde
O SIOPS (Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde) foi criado em 1999 com o objetivo de consolidar os dados referentes ao gasto e financiamento da área da saúde …
Enap recebe membros do G20 para discutir temas em torno da agenda digital
O evento, chamado “Diálogos Digitais: Pensando Juntos sobre a Agenda Digital do G20”, representa o início da força-tarefa liderada pelo T20
Apresentação resultados Enap 2019
O ano de 2019 foi extraordinário para a Enap. Ao se integrar com a Esaf, a Escola realizou a desejável união de duas das maiores escolas do Poder Executivo Federal. …
Plano de Dados Abertos da Enap 2019-2020
Promover a abertura de dados pela Enap zelando pelos princípios da publicidade, transparência e eficiência na Administração Pública, visando o aumento da disseminação de dados e informações para a sociedade …
O papel das políticas públicas federais para o desenvolvimento do ecossistema de empreendedorismo inovador no brasil: breve revisão de iniciativas em curso
Empresas intensivas em inovação aplicada ao modelo de negócios, nascentes ou de menor porte, estão assimetricamente expostas às falhas de mercado e às falhas de políticas públicas que se observam …
Estratégias de capacitação para ações de infraestrutura da Secretaria Municipal de Educação de Valparaíso de Goiás-GO
O Brasil está vivenciando um contexto econômico e político que tem interferido no âmbito das políticas públicas voltadas para os Municípios, com isso, pesquisadores têm se preocupado com os reflexos …
Como a implantação de uma política pública pode minimizar os impactos negativos do transporte/deslocamento de munícipes/pacientes em veículos de urgência/emergência: o caso do município de Santa Tereza do Oeste – Paraná.
A responsabilidade pelo sistema de trânsito brasileiro, inclusive planejamento, é de cada Município, cabendo a cada um, a regulamentação local. Diariamente nos deparamos com situações que demandam dos motoristas/condutores maior …
