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14215 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Reforma e adaptação do mercado municipal de Bacabal - MA para o desenvolvimento local com base na agricultura familiar.
Este trabalho apresenta uma forma de inclusão da agricultura familiar como alternativa de melhoria no desenvolvimento sustentável do município de Bacabal, onde hoje se encontra com o índice de desigualdade …
Apuração automática do desempenho da distribuição do serviço SEDEX
Faz parte da missão do Departamento Operacional de Encomendas (DENCO) acompanhar e gerir os processos, as operações e os recursos envolvidos nas atividades de tratamento e entrega dos serviços de …
Lançada a terceira rodada do programa Soluções de IA para o Poder Público
Na ocasião, foram apresentados também os vencedores da rodada anterior
Promoção de saúde de servidores da prefeitura municipal de Divinópolis/MG por meio da educação nutricional
A obesidade atualmente é considerada um problema de saúde mundial, e acomete grande parcela da população brasileira, afetando também a saúde do trabalhador. Uma das formas de se evitar é …
Comportamento empreendedor na gestão pública
As relações de trabalho na atualidade pedem por profissionais com formação acadêmica mais completa e conhecimentos nas de atuação eu estão inserido. Entretanto, as experiências empreendedoras podem fazer a diferença …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: Desapropriação territorial indevida
Trata-se de desapropriação irregularmente decretada e irregularmente executada pela Municipalidade.
Pareceres de Ruy Cirne Lima: Desapropriação - natureza jurídica
Quando a Constituição Federal"assegura aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade dos direitos concernentes à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade" (art. 141, caput)] do …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: Crime de injúria — quando se verifica em assembléia geral de acionistas
A inexistência de delito, na hipótese, é a conclusão que dimana de três diferentes premissas: a. a de ter sido o fato praticado no exercício regular de direito; b. a …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: Corporações profissionais- natureza jurídica da OAB
Inclui-se a Ordem dos Advogados do Brasil entre as entidadesautárquicas federais (Ruy Cirne Lima, Princípios de direito administrativo, Porto Alegre, 1964, §8, n? 7. p. 67). Serviço público, fora dedúvida, …
Gestão de pessoal no município de Porto Seguro/BA
O presente trabalho objetivou analisar os gastos com a folha de pagamento apresentados pela Prefeitura Municipal de Porto Seguro – BA e seus possíveis impactos no que tange a operações …
