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14214 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Responsabilidade solidária decorrente de interesse comum
A sujeição passiva em consequência de responsabilidade tributária é tema sensível no ordenamento jurídico tributário. Sua regulação no CTN não foi precisa e, em razão das inúmeras possibilidades de relações …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: Despachante aduaneiro e posto de oficiai de reserva — possibilidade de acumulacão de funções
Consulta — Pode oficial do Exército Nacional transferido para a reserva exercer a função de ajudante de despachante aduaneiro? 13 de janeiro de 1942, que "as funções de despachante aduaneiro …
Curso MigraCidades: aprimorando a governança migratória local: módulo 10 - acesso e acolhimento às vítimas de violência de gênero migrantes aos serviços de proteção
Reconhecendo o papel essencial de cada nível de governo no desenvolvimento e aplicação de políticas migratórias efetivas, este curso é uma promoção da OIM, em parceria com a Enap, que …
Curso MigraCidades: aprimorando a governança migratória local: módulo 9 - acesso ao mercado do trabalho
Reconhecendo o papel essencial de cada nível de governo no desenvolvimento e aplicação de políticas migratórias efetivas, este curso é uma promoção da OIM, em parceria com a Enap, que …
Curso MigraCidades: aprimorando a governança migratória local: módulo 8 - acesso à assistência social
Reconhecendo o papel essencial de cada nível de governo no desenvolvimento e aplicação de políticas migratórias efetivas, este curso é uma promoção da OIM, em parceria com a Enap, que …
Curso MigraCidades: aprimorando a governança migratória local: módulo 7 - acesso à educação
Reconhecendo o papel essencial de cada nível de governo no desenvolvimento e aplicação de políticas migratórias efetivas, este curso é uma promoção da OIM, em parceria com a Enap, que …
Sistema integrado de informações previdenciárias: SIPREV
No ano de 1998, a questão específica da gestão da previdência dos servidores públicos da União, Estados e Municípios emergiu como fator crítico, em face ao aumento exponencial do déficit …
Enap promove encontro em comemoração ao Dia da Bibliotecária (o)
Evento reunirá participantes para debater a evolução da biblioteconomia; celebração terá também apresentações culturais com profissionais da área
Curso MigraCidades: aprimorando a governança migratória local: módulo 6 - acesso à saúde
Reconhecendo o papel essencial de cada nível de governo no desenvolvimento e aplicação de políticas migratórias efetivas, este curso é uma promoção da OIM, em parceria com a Enap, que …
Curso MigraCidades: aprimorando a governança migratória local: módulo 5 - parcerias institucionais
Reconhecendo o papel essencial de cada nível de governo no desenvolvimento e aplicação de políticas migratórias efetivas, este curso é uma promoção da OIM, em parceria com a Enap, que …
