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10955 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
1º lugar: Projeto b-CPF e b-CNPJ: blockchain das bases de cadastro fiscal
As iniciativas b-CPF e b-CNPJ são dois projetos desenvolvidos pela Receita Federal do Brasil (RFB) para melhorar o ambiente de negócios (“doingbusiness”) e a digitalização da economia brasileira. O objetivo …
A educação fiscal como incentivo à participação social na gestão pública: uma análise dos resultados alcançados pelo Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef) no Estado da Bahia
O exercício da cidadania guarda uma extraordinária complexidade por envolver o compromisso do cidadão de lutar para fazer valer seus direitos e de questionar as estruturas de desigualdade social. Porém, …
A hipertrofia do Poder Executivo no processo orçamentário brasileiro
Esta monografia trata da preponderância do Poder Executivo no processo orçamentário brasileiro, em detrimento dos demais Poderes da República. Esse predomínio extrapola as competências atribuídas pela Constituição Federal ao Executivo, …
Participação social no orçamento público através do imposto de renda: uma nálise comparativa entre Brasil e Estados Unidos
Este trabalho busca estudar os incentivos fiscais a doações através do IRPF como mecanismos de participação na gestão pública. Para tal, procura-se descrever os casos do Brasil e dos EUA, …
Condicionantes da política fiscal: o planejamento e a execução orçamentária no período de 2002 a 2015
O objetivo desta pesquisa é analisar os determinantes dos desvios de execução orçamentária no Brasil no período de 2002 a 2015. Desvios de execução são definidos como a diferença entre …
Vincular recursos orçamentários é racional? Uma avaliação de impacto do Fundo Constitucional do Distrito Federal com diferenças-em-diferenças e controle sintético
O Brasil é um dos países que mais utiliza a prática de vincular constitucional ou legalmente recursos orçamentários a programas/atividades específicas. Existe alguma controvérsia teórica e empírica se um maior …
A qualidade do gasto público com a Lei Rouanet: uma análise da eficácia da política pública
Este trabalho teve como objetivo analisar a principal política pública de fomento à área cultural financiada pelo governo federal: a Lei n. 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet. Foram apresentados um …
Impacto fiscal da demografia na projeção de longo prazo da despesa com previdência social
Este estudo busca quantificar, usando um modelo de projeção de longo prazo, o impacto da demografia sobre a despesa da previdência social como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) até …
Medidas saneadoras na gestão do estoque
Com a iminente conclusão das obras remanescentes da Itaipu Binacional, e atendendo a orientações da nova administração, foram realizadas mudanças em práticas e procedimentos internos da gestão de estoques, que …
Investimento público no Brasil: trajetória recente e relações com ciclo econômico e regime fiscal
Este texto analisa a trajetória dos investimentos públicos na economia brasileira com ênfase no período recente caracterizado por um esboço de retomada (2005-2010) e inflexão para tendência de queda (2011-2015) …
