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10954 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Categoria Graduando 2º Lugar: Análise econômica da compensação de reserva legal ambiental por meio de cotas de reserva ambiental: estudo de caso em uma propriedade rural de Brasnorte-MT
A compensação de reserva legal é um mecanismo previsto na legislação brasileira como uma maneira de flexibilizar a regularização ambiental. Após a criação do Novo Código Florestal essa operação foi …
Categoria Graduando 3º Lugar: Uma análise da evolução do consumo e da estrutura de mercado de papel tissue no Brasil
O objetivo deste trabalho é analisar a estrutura do segmento produtor de papel tissue (papéis sanitários) no Brasil, em especial a sua concentração e a evolução da produção e do …
Categoria Profissional 1º lugar: Contas Econômicas Ambientais de Florestas-Ceaf: Uma proposta de trajetória metodológica e institucional para aplicação no Brasil
A crescente preocupação com os impactos ambientais da atividade econômica nas sociedades contemporâneas acabou se refletindo no campo das estatísticas. Verificou-se que o sistema de contas nacionais, o sistema síntese …
Categoria Profissional 2º Lugar: Tratamento tributário de produtos florestais no âmbito do imposto sobre circulação de mercadorias (ICMS) regimes aplicáveis e operações tributadas e desoneradas
Esta monografia aborda o tratamento tributário dos produtos florestais no âmbito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Trata-se de um imposto de competência dos Estados e do Distrito Federal …
Categoria Profissional 3º Lugar: Análise financeira de investimentos em concessão florestal por meio de métodos determinísticos e estocásticos
Pouco se sabe a respeito da viabilidade financeira das concessões florestais. O Valor Presente Líquido (VPL) é o método mais adotado para a análise de investimentos. No entanto, os métodos …
Planejamento tributário à luz da doutrina e da jurisprudência
A relação jurídica Fisco-Contribuinte é comumente marcada por ideias e interesses contrapostos. Dentre as várias controvérsias, o tema “planejamento tributário” é dos que provocam as mais interessantes discussões, no campo …
Breve análise sobre a possibilidade de efetuar a revisão aduaneira em canais de parametrização diferente de verde.
O presente trabalho tem como finalidade o estudo do procedimento de Revisão Aduaneira nas declarações parametrizadas em canal diferente de verde. Inicialmente, analisa-se o Direito Aduaneiro e a função da …
Cessão de créditos tributários: a experiência de securitização da dívida ativa do estado de Minas Gerais
O objetivo deste trabalho foi entender se a operação de securitização de créditos de ICMS realizada pelo Estado de Minas Gerais em 2012 estava de acordo com (i) a legislação …
Mapa de Evidências para o Sistema Prisional
Esse projeto visou à construção de protótipo de mapa de evidências para sistemas prisionais. O mapeamento de evidências científicas, em áreas como a saúde, se mostra uma ferramenta prática para …
A regulação sobre os treinamentos na aviação civil: assimetria de informação e o uso de blockchain como alternativa para os registros educacionais.
Este trabalho consiste numa pesquisa exploratória de cunho qualitativo que se destina a avaliar os procedimentos de controle sobre o licenciamento e a formação dos profissionais de aviação civil. Através …
