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Regulação Econômica Categoria Estudantes de Graduação 1º Lugar: Análise econômica da regulação hídrica brasileira: como o uso de instrumentos econômicos de criação de mercado pode incentivar a alocação eficiente dos recursos hídricos e a sustentabilidade ambiental
O presente trabalho analisa a regulamentação hídrica brasileira sob a metodologia da Análise Econômica do Direito, com o objetivo de propor diretrizes gerais que o país deveria adotar como forma …
Regulação Econômica Categoria Profissionais 3º Lugar: Risco regulatório sob a ótica da nova economia institucional: uma abordagem para o setor de telecomunicações brasileiro
Esse estudo tem o objetivo de analisar o risco regulatório no mercado de telecomunicações brasileiro, uma vez que é reconhecida a importância deste setor no que diz respeito aos investimentos …
Regulação Econômica Categoria Profissionais 2º Lugar: Aspectos jurídicos da regulação do setor de saúde suplementar: uma análise crítica do modelo brasileiro
O escopo do presente ensaio monográfico é análise crítica sob a ótica jurídica do marco regulatório do setor de saúde suplementar no Brasil, que completa dez anos com o aniversário …
Laboratório Central da Eletronorte : Lacen
O Laboratório Central, também denominado Lacen é uma superintendência da Diretoria de Produção e Comercialização – DC da Eletronorte, responsável pelo estudo e desenvolvimento de novas metodologias de ensaios, calibrações …
Prefeitas e vice-prefeitas recebem capacitação para aprimorar liderança na administração pública
As aulas, realizadas na modalidade remota, acontecerão ao longo do mês de abril
Regulação Econômica Categoria Profissionais 1º Lugar: Modelagem financeira de uma parceria público-privada para operação do projeto de integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (Transposição do São Francisco)
O presente trabalho visou a estudar uma alternativa para operação sustentável, sob o ponto de vista financeiro, do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do …
Defesa da Concorrência Categoria Estudantes de Graduação 3º Lugar: Competição e concentração no setor bancário brasileiro atual: estrutura e evolução ao longo do tempo
A presente monografia tem como objetivo investigar a estrutura do sistema bancário brasileiro atual, do período de junho de 2001 a dezembro de 2007, para tanto foi apresentada a evolução …
Defesa da Concorrência Categoria Estudantes de Graduação 2º Lugar: As ações civis para cessação e reparação de danos causados por condutas anticoncorrenciais no Brasil
O objeto desta monografia são as ações judiciais no Brasil que tenham como pedido a reparação de danos causados por condutas anticoncorrenciais ou fazer cessar tais práticas. Este procedimento é …
Defesa da Concorrência Categoria Estudantes de Graduação 1º Lugar: Tutela de urgência e efetividade no processo administrativo brasileiro
O trabalho apresenta um modelo de aplicação das modalides de tutela de urgência no processo administrativo antitruste, de acordo com suas peculiaridades. Efetiva-se a análise do processo administrativo regulamentado pela …
Defesa da Concorrência Categoria Profissionais 3° Lugar: Contrato internacional de transferência de tecnologia no Brasil: intersecção da propriedade intelectual com o direito antitruste
O escopo do presente trabalho constitui-se em descrever a transição da regulação direta dos contratos de transferência de tecnologia no Brasil, influenciada pelo debate da Nova Ordem Econômica Internacional (representada …
