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Regulação da Atividade Econômica 2º Lugar: Novos horizontes para a regulação: a internalização de variáveis públicas na governança das concessionárias de serviço público
O desenvolvimento de uma nova governança corporativa tem potencial para ser uma estratégia chave na melhoria da qualidade dos serviços públicos no Brasil. O presente trabalho foca nas múltiplas possibilidades …
Advocacia da Concorrência 3º Lugar: Cartéis em licitações: estudo tipológico das práticas colusivas entre licitantes e mecanismos extrajudiciais de combate
Esta monografia jurídica tem como objetivo primário realizar um estudo tipológico das principais condutas anticoncorrenciais praticadas por competidores do mercado no âmbito das licitações públicas. Os cartéis em licitações visam …
Advocacia da Concorrência 2º Lugar: Desafios concorrenciais e regulatórios na implantação da TV digital no Brasil
O trabalho objetiva avaliar os impactos concorrenciais e regulatórios da implantação da TV digital no Brasil. Primeiramente a monografia aborda os padrões existentes de TV digital e descreve as características …
Advocacia da Concorrência 1º Lugar: “Grandfathering” versus regulação realocativa de infraestrutura escassa: efeitos concorrenciais da redistribuição de recursos aeroportuários em situação de congestionamento
Este trabalho visa a quantificar os impactos concorrenciais de regras regulatórias de realocação de recursos aeroportuários escassos, como áreas aeroportuárias e slots de pouso e decolagem, em contraposição à adoção …
Concurso para Procurador do DF
Realização de Concurso Público para provimento de cargos de Procurador do Distrito Federal. Curso de nível superior. Nº de Vagas: 67. Taxa de inscrição: R$ 135,00. Período de Inscrição: 24/11/2003 …
Planejamento em saúde: módulo I I
Texto elaborado para apoiar as atividades didáticas do Módulo II do curso de qualificação de cerca de quarenta técnicos do Ministério da Saúde (MS) na utilização do enfoque participativo do …
Coletânea debate aspectos que definem o bom funcionamento do Estado
Caderno Enap lançado pela Diretoria de Altos Estudos reúne sete trabalhos acadêmicos que dialogam a respeito do conceito de capacidades estatais
Ações e Programas
Concurso para Auditor de tributos Municipais da Prefeitura Municipal de Fortaleza
Realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos de Auditor de Tributos Municipais, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Atividades principais: planejamento, …
Concurso para Analista Judiciário e de Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho - 7° Região
Realização de concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos de ANALISTA JUDICIÁRIO e de TÉCNICO JUDICIÁRIO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho – …