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Apresentação: Três décadas de Enap e de Escolas de Governo
Este número da Revista do Serviço Público (RSP) é uma edição especial do periódico realizada em parceria com a Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP)1, cuja chamada pública, lançada em …
Regulação Econômica 2º Lugar: Problemas de seleção adversa e perigo moral nos procedimentos de apuração de descumprimento de obrigações na Anatel: identificação teórica, evidência estatística e um mecanismo para a sua superação
Este trabalho avalia a existência de seleção adversa e perigo moral nos procedimentos de apuração de descumprimento de obrigações –Pados– usados na ANATEL, e propõe soluções. A economia da informação …
Advocacia da Concorrência 3º Lugar: Failing Firm Defense: utopia, teoria ou tese aplicável na análise antitruste brasileira?
Failing firm defense tem sido considerada um instrumento de pouca relevância na análise antitruste nacional, em razão do restrito número de casos onde foi invocada e, mais ainda, do inexpressivo …
Advocacia da Concorrência 2º Lugar: Aspectos competitivos da interconexão em telecomunicações: o caso da telefonia móvel no Brasil
O presente trabalho aborda os aspectos competitivos da interconexão móvel no Brasil. O problema do acesso é um dado estrutural comum nas redes de telecomunicações, inclusive nas redes móveis. Diante …
Regulação Econômica 1º Lugar: Diferenciação de preços e custos de menu nos pagamentos com cartão de crédito
Construímos um modelo para os pagamentos com cartão de crédito no qual os lojistas podem cobrar preços diferenciados dependendo dos instrumentos de pagamento escolhidos pelos consumidores. Segue-se uma abordagem similar …
Defesa da Concorrência 3º Lugar: Contribuição para procedimentos para análise de Pools de Patentes
É proposta uma metodologia para análise de pools de patentes que inclui o subsídio à elaboração de condicionantes pelas autoridades antitruste quando esses se fizerem necessários a fim de buscar …
A água da chuva é segura para beber? Uma revisão sobre a segurança sanitária das águas de cisternas rurais
As tecnologias de captação e armazenamento de água da chuva têm melhorado o acesso à água e consequentemente a vida de comunidades rurais no semiárido do Brasil. Em regiões com …
Revista do Serviço Público (RSP), vol. 70, n. 4.
O quarto número do septuagésimo volume da Revista do Serviço Público encerra o ano com oito artigos tratando de temas diversificados que, esperamos, tragam respostas e incentivem novos questionamentos acerca …
Alinhamento estratégico do Censipam: parceria, eficiência e eficácia na gestão pública
O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) desenvolveu, com o apoio técnico do Departamento de Programas de Gestão da Secretaria de Gestão do Ministério do …
Diretoria de Altos Estudos abre inscrições para dois cursos gratuitos de extensão
Oportunidades abordam temas como implementação relacional de políticas públicas e fluxo da judicialização
