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Viabilização de terras indígenas para execução de plantios compensatórios e reposições florestais decorrentes de supressões de vegetação ex-situ
Plantios compensatórios e reposições florestais são medidas compensatórias exigidas nas autorizações de supressão de vegetação (ASV). Instituições detentoras de ASVs relatam dificuldades na obtenção de áreas aptas para realização desses …
A contribuição dos povos indígenas para o fortalecimento da recuperação da vegetação nativa no Brasil
A participação indígena nas estratégias de recuperação da vegetação nativa do Brasil, diante dos passivos ambientais e das exigências legais existentes, bem como dos compromissos internacionais e nacionais firmados, tem …
Avaliação dos sistemas de monitoramento da vegetação na Amazônia utilizados para a execução das atividades de fiscalização ambiental
A importância do monitoramento do desmatamento para as ações de fiscalização tem sido amplamente defendida. Por outro lado, a capacidade dos sistemas disponibilizados pelo governo federal vem sendo questionada. O …
“20 milhões saíram da insegurança alimentar grave, mas restam 8.5 milhões nessa situação”, diz secretária da Sagicad (MDS)
Parceria entre Diretoria de Altos Estudos da Enap e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Semana da Avaliação debate práticas avaliativas no setor público em diferentes dimensões
Participação Social
Inserção de requisitos de sustentabilidade ambiental no processo “solicitar aquisições de bens comuns e contratação de serviços administrativos” do Ministério da Saúde
A partir da década de 90, o tema da sustentabilidade passou a ganhar espaço no rol de discussões da administração pública, dos pesquisadores, dos consumidores e da mídia, e atualmente …
A compatibilização entre o interesse público e o direito à moradia em deslocamentos compulsórios na infraestrutura de transportes
A implantação de empreendimentos de infraestrutura de transportes pode deparar-se com a ocorrência de ocupações irregulares e famílias classificadas como socioeconomicamente vulneráveis na área de abrangência das obras. O deslocamento …
A institucionalização de “outras medidas efetivas de conservação baseadas em área” nas políticas públicas ambientais brasileiras: princípios e desafios para a implementação
Outras Medidas Efetivas de Conservação baseadas em área (OMEC) é um conceito cunhado no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que visa identificar, reconhecer e fortalecer a conservação implementada …
Concurso Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/PSS
Realização do Processo Seletivo Público Simplificado para contratação por tempo determinando de médicos veterinários, com amparo na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, para exercerem atividades de …
Concurso Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Realização de concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos de Contador, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro (Agrimensor e Civil) e Indigenista Especializado, do quadro de pessoal da Fundação …
