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Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 10
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Conceder Abono de Permanência. Designar servidor para representar a Administração no acompanhamento e fiscalização de instrumentos contratuais
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 9
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Constituir Comissão
Boletim Interno - Edição nº 4
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Recursos Humanos
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 8
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Constituir Comissão Especial
Texto para discussão 5: reforma administrativa e direito adquirido ao regime da função pública
O direito adquirido tem sido argumento freqüentemente invocado pelos opositores da reforma constitucional do aparelho administrativo do Estado. Nesse debate, entretanto, este argumento é completamente destituído de validade técnica. Dizer …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 7
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Constituir Comissão de Gestão de Conteúdo do Sítio e Intranet da ENAP
Boletim Interno - Edição nº 3
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidor para representar a Administração no acompanhamento e fiscalização de instrumentos contratuais. Recursos Humanos.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 6
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Disciplina os procedimentos a serem adotados relativos à contratação de pessoas físicas prestadores de serviços técnicos especializados …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 5
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Constituir Comissão de Gestão dos Sistemas
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 4
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Regulamento do Curso de Aperfeiçoamento para a Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
