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Regulação Econômica 1º Lugar: A competição no mercado de banda larga no Brasil: uma análise de possíveis determinantes da penetração do serviço de acesso à Internet em banda larga em municípios brasileiros
Este estudo analisa a relação entre competição e a demanda pelo serviço de acesso à internet em banda larga no Brasil. Para tanto, procurou-se estimar o impacto da competição, por …
Regulação da Atividade Econômica 2º Lugar: Regulação, concorrência e alinhamento de incentivos: simulação de impactos da adoção de instrumentos de indução de serviços aéreos em mercados de média e baixa densidade
O presente estudo tem por objetivo analisar os possíveis impactos de uma política de fomento com instrumentos de subvenção econômica à operação de companhias aéreas em aeroportos de média e …
Regulação da Atividade Econômica 2º Lugar: Novos horizontes para a regulação: a internalização de variáveis públicas na governança das concessionárias de serviço público
O desenvolvimento de uma nova governança corporativa tem potencial para ser uma estratégia chave na melhoria da qualidade dos serviços públicos no Brasil. O presente trabalho foca nas múltiplas possibilidades …
Advocacia da Concorrência 3º Lugar: Cartéis em licitações: estudo tipológico das práticas colusivas entre licitantes e mecanismos extrajudiciais de combate
Esta monografia jurídica tem como objetivo primário realizar um estudo tipológico das principais condutas anticoncorrenciais praticadas por competidores do mercado no âmbito das licitações públicas. Os cartéis em licitações visam …
Advocacia da Concorrência 2º Lugar: Desafios concorrenciais e regulatórios na implantação da TV digital no Brasil
O trabalho objetiva avaliar os impactos concorrenciais e regulatórios da implantação da TV digital no Brasil. Primeiramente a monografia aborda os padrões existentes de TV digital e descreve as características …
Advocacia da Concorrência 1º Lugar: “Grandfathering” versus regulação realocativa de infraestrutura escassa: efeitos concorrenciais da redistribuição de recursos aeroportuários em situação de congestionamento
Este trabalho visa a quantificar os impactos concorrenciais de regras regulatórias de realocação de recursos aeroportuários escassos, como áreas aeroportuárias e slots de pouso e decolagem, em contraposição à adoção …
Concurso para Procurador do DF
Realização de Concurso Público para provimento de cargos de Procurador do Distrito Federal. Curso de nível superior. Nº de Vagas: 67. Taxa de inscrição: R$ 135,00. Período de Inscrição: 24/11/2003 …
Planejamento em saúde: módulo I I
Texto elaborado para apoiar as atividades didáticas do Módulo II do curso de qualificação de cerca de quarenta técnicos do Ministério da Saúde (MS) na utilização do enfoque participativo do …
Coletânea debate aspectos que definem o bom funcionamento do Estado
Caderno Enap lançado pela Diretoria de Altos Estudos reúne sete trabalhos acadêmicos que dialogam a respeito do conceito de capacidades estatais
