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Instituições participativas e repertórios de interação: os Conselhos Nacionais de Saúde e Assistência Social no contexto de impeachment
Neste artigo, sugerimos conectar as literaturas sobre instituições participativas e movimentos sociais para compreender o cenário da participação social nos conselhos de políticas no Brasil após o impeachment de Dilma …
Gestão local e seu impacto no desempenho fiscal: análise dos municípios mineiros
O estudo busca elucidar e articular a gama de condicionantes do desempenho fiscal local, dimensionar a influência da gestão fiscal municipal nesse desempenho, e descrever como a qualidade da gestão …
La ventaja del incumbente en las elecciones municipales y estatales brasileñas: un estudio de 2000 a 2018
Este estudo busca averiguar a existência da vantagem do incumbente em eleições municipais e estaduais brasileiras. A metodologia adotada é a de pares repetidos de Brambor e Ceneviva (2011), na …
Análise da modalidade regime diferenciado de contratação nas licitações do DNIT
Desde 2012 o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vem utilizando o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e pesquisas estão sendo realizadas para verificar a efetividade dos seus objetivos. …
Leilões para conversão de dívida em investimento: uma proposta da teoria de leilões para implantação dos termos de ajuste de conduta (TAC) da Anatel
Desde a privatização da Telebrás em 1998, o Brasil tem assistido a uma impressionante expansão nas telecomunicações. Paralelamente, cresceram assustadoramente as dívidas das operadoras de telecomunicação, com elevadas multas regulatórias. …
Categoria Profissionais 2° Lugar: Medidas para evitar o superfaturamento decorrente dos jogos de planilha em obras públicas
A área de obras públicas é tema sensível quanto à vulnerabilidade de ocorrência de corrupção, haja vista envolver expressivas somas de recursos e uma enorme variedade de serviços e materiais, …
E@D: projeto Serpro de educação a distância
O projeto refere-se à experiência do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) na implantação de uma solução completa de educação a distância, em que, considerando a necessidade de capacitação …
Enap participa do I Seminário de Trabalhos Acadêmicos da Receita Federal
Esse evento é uma iniciativa da 3ª RF da Receita Federal para disseminar os trabalhos produzidos nos programas de capacitação
Categoria Profissionais 1º Lugar: Transferências intergovernamentais voluntárias: relação entre emendas parlamentares e corrupção municipal no Brasil
A corrupção no Brasil é decorrente principalmente de sérias falhas institucionais que não inibem eficazmente os atos impróprios. Este estudo aponta que uma destas fragilidades é a insuficiência de controle …
Categoria Nível Superior 3º Lugar: O controle da corrupção no Brasil
O presente trabalho analisa a corrupção do ponto de vista da teoria econômica, analisando o caso do Brasil. Em particular, a corrupção é analisada como um fenômeno de "rent-seeking", tanto …