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Em Alta - Sugestão de conteúdos para altos executivos: 50
EM ALTA é resultado de uma curadoria de conteúdos exclusivos produzida pela Coordenação-Geral de Capacitação de Altos Executivos da Escola Nacional de Administração Pública.
A Secretaria do Patrimônio da União e a alienação dos terrenos de marinha
A União possui 746.481 imóveis sob gestão da SPU. Destes, 524.660 são imóveis dominiais cadastrados em regime de aforamento ou de marinha e acrescidos. A dificuldade em concluir a demarcação …
A forma de distribuição da complementação da união ao piso nacional do magistério público: causas, efeitos e Alternativas
Este artigo busca explicar as causas e os efeitos do não cumprimento dos dispositivos da Lei nº 11.738/2008 concernentes à complementação da União ao Piso do Magistério Público, bem como …
Regimes de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil: uma proposta de reforma
A atratividade das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural é função da atratividade geológica e das condições institucionais que determinam a forma de execução das atividades. …
Estudo exploratório sobre a abertura de créditos especiais no período de 2016 a 2019 no âmbito dos orçamentos fiscal e da seguridade social da União.
O Orçamento público é o instrumento em que é decidida a alocação de recursos para entrega de bens e serviços à sociedade. Contudo, essas escolhas podem ser modificadas por meio …
Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM): análise da classificação orçamentária do instrumento de política agrícola “Aquisição do Governo Federal – AGF”
O objetivo deste artigo é analisar a adequação da classificação orçamentária da Ação 2130 – Formação de Estoques, que abrange a Aquisição do Governo Federal – AGF, enquanto instrumento de …
Projeto cidadão: uma nova realidade
A educação que se inicia com a instrução formal, realizada nas escolas, afeta todas as áreas de nossas atividades, limitando fortemente o êxito que sempre se almeja. A Gerência Regional …
Enap abre chamadas públicas para compor o corpo de docentes colaboradores da Escola
São quatro editais para diferentes temáticas, com inscrições abertas até o final do mês
Siafi Básico
O curso apresenta uma visão geral sobre o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal para que o participante domine os principais conceitos, estrutura e algumas funcionalidades básicas do …
Tesouro Direto
O curso apresenta as características e vantagens de se investir no Programa com o objetivo de aproximar o cidadão do investimento e da poupança, estimulando esse comportamento. Para isso, explica …