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Capacity Building for Development in Brazil - Editorial

Trata-se do editorial da edição especial da Revista do serviço Público - Capacity Building for Development in Brazil, v. 71, n. b de 2020.

01/10/2020
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Uma análise do processo de aquisição de soluções de tecnologia da informação na Secretaria de Orçamento Federal

O presente trabalho tem como finalidade analisar a normatividade que rege o processo de aquisição de soluções de tecnologia da informação da administração pública federal e as compras públicas. Consideramos …

01/07/2020
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Em busca do porto seguro: análise de oportunidades de melhoria no Financiamento da manutenção e operação de instalações portuárias públicas de pequeno porte no estado do Amazonas

Este artigo traz uma contribuição à análise de alternativas de financiamento para a política de manutenção e operação de instalação portuária pública de pequeno porte no estado do Amazonas, o …

01/07/2020
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A criação e captura de valor na nova economia digital e suas relações com as políticas públicas de infraestrutura de comunicações: análise ex-post do projeto de implantação da Infraestrutura para a prestação de serviço de comunicação de Dados – PNBL

A disrupção digital tem gerado enorme quantidade de riqueza em um curto período de tempo para um pequeno número de países, companhias e pessoas. Parte significativa do Produto Interno Bruto …

01/07/2020
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Gestão de direitos no processo de financiamento de projetos audiovisuais com recursos públicos

Quer conhecer ou aprofundar seu conhecimento sobre os requisitos e obrigações regulamentares, contratuais e legais existentes no processo de financiamento de projetos audiovisuais com recursos públicos? Neste curso, você poderá …

01/06/2020
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Concepção de projetos audiovisuais e fontes de financiamento

O objetivo deste curso é aprimorar o relacionamento entre a agência reguladora e as empresas produtoras para o cumprimento dos requisitos e obrigações no processo de financiamento de projetos audiovisuais. …

01/12/2019
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Equilíbrio Fiscal

O curso apresenta noções de economia e finanças públicas para que o cidadão compreenda a importância da sustentabilidade das contas públicas para a sua vida. Para isso, aborda o funcionamento …

01/11/2019
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Em Alta - Sugestão de conteúdos para altos executivos: 50

EM ALTA é resultado de uma curadoria de conteúdos exclusivos produzida pela Coordenação-Geral de Capacitação de Altos Executivos da Escola Nacional de Administração Pública.

01/04/2021
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A Secretaria do Patrimônio da União e a alienação dos terrenos de marinha

A União possui 746.481 imóveis sob gestão da SPU. Destes, 524.660 são imóveis dominiais cadastrados em regime de aforamento ou de marinha e acrescidos. A dificuldade em concluir a demarcação …

01/07/2020
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A forma de distribuição da complementação da união ao piso nacional do magistério público: causas, efeitos e Alternativas

Este artigo busca explicar as causas e os efeitos do não cumprimento dos dispositivos da Lei nº 11.738/2008 concernentes à complementação da União ao Piso do Magistério Público, bem como …

01/06/2020