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2º lugar: SMS - Solução em mandado de segurança - uma perspectiva de visão integral do processo de trabalho
O processo de regionalização da Receita Federal traz consigo muitos desafios. Ele exige uma nova ótica sob o desenvolvimento dos trabalhos, que passam a ser executados de forma concentrada por …
1º lugar: DCTFWeb - Modernidade a serviço da sociedade
A DCTFWeb surgiu da necessidade de a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) substituir a GFIP, como declaração das contribuições previdenciárias e de outras entidades e fundos, de …
A organização tripartite da estrutura regulatória para agrotóxicos no Brasil e a mora administrativa para o registro de produtos
O Brasil é hoje um dos maiores mercados consumidores de agrotóxicos do mundo, enquanto o setor produtivo defende a importância dos agrotóxicos para garantir os níveis de produtividade das lavouras, …
Sanidade vegetal e uso de geotecnologias – etapa essencial em uma política agropecuária
Pragas podem ser responsáveis por sérios prejuízos econômicos. As ações de sanidade vegetal são de responsabilidade do DSV/SDA/MAPA, sendo que são realizadas a partir de conjunto de normativos por ele …
Apoio à Regularização Ambiental em Projetos De Reforma Agrária. Minuta de Instrução Normativa e Guia de usuário do módulo Lote_CAR
Dentro do Sistema de Cadastro Ambiental Rural ( SiCAR) há o Módulo LoteCAR, que é a ferramenta desenvolvida para que fosse possível a inscrição individual ,de lotes em Projetos de …
Os recursos do Fundo Setorial do Agronegócio no CNPq: uma breve análise a partir dos editais temáticos executados pela Agência
O trabalho analisou as características dos editais temáticos executados pelo CNPq com recursos do Fundo Setorial do Agronegócio buscando avaliar as limitações e potencialidades deste instrumento, amplamente utilizado pela Agência, …
Obstáculos à análise da eficácia e da eficiência do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea.
A análise de políticas públicas, pela ótica da relação entre custos e benefícios/resultados, é condição necessária para compreendê-las e, assim, a partir de evidências rigorosas, serem concebidas; mantidas ou encerradas. …
Avaliação de processo do programa de vendas em balcão - oportunidades de melhoria
Embora o programa de vendas em balcão constitua importante instrumento no âmbito da política de abastecimento social do país, beneficiando pequenos criadores com o suprimento regular de insumos para a …
Critérios para identificar municípios objeto de sistemático acompanhamento dos custos de produção de soja: proposta metodológica com base na realidade de Mato Grosso [MT]
O levantamento do custo de produção agropecuário é essencial para a definição de políticas públicas para o setor. A identificação dos municípios sujeitos ao acompanhamento sistemático de custos de produção …
Incidência da descontinuidade administrativa na Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) foi instituída com o objetivo de integrar ações no âmbito da produção orgânica e agroecológica. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho …
