Todos os resultados disponíveis
12943 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Gestão de direitos no processo de financiamento de projetos audiovisuais com recursos públicos
Quer conhecer ou aprofundar seu conhecimento sobre os requisitos e obrigações regulamentares, contratuais e legais existentes no processo de financiamento de projetos audiovisuais com recursos públicos? Neste curso, você poderá …
Concepção de projetos audiovisuais e fontes de financiamento
O objetivo deste curso é aprimorar o relacionamento entre a agência reguladora e as empresas produtoras para o cumprimento dos requisitos e obrigações no processo de financiamento de projetos audiovisuais. …
Equilíbrio Fiscal
O curso apresenta noções de economia e finanças públicas para que o cidadão compreenda a importância da sustentabilidade das contas públicas para a sua vida. Para isso, aborda o funcionamento …
Em Alta - Sugestão de conteúdos para altos executivos: 50
EM ALTA é resultado de uma curadoria de conteúdos exclusivos produzida pela Coordenação-Geral de Capacitação de Altos Executivos da Escola Nacional de Administração Pública.
A Secretaria do Patrimônio da União e a alienação dos terrenos de marinha
A União possui 746.481 imóveis sob gestão da SPU. Destes, 524.660 são imóveis dominiais cadastrados em regime de aforamento ou de marinha e acrescidos. A dificuldade em concluir a demarcação …
A forma de distribuição da complementação da união ao piso nacional do magistério público: causas, efeitos e Alternativas
Este artigo busca explicar as causas e os efeitos do não cumprimento dos dispositivos da Lei nº 11.738/2008 concernentes à complementação da União ao Piso do Magistério Público, bem como …
Regimes de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil: uma proposta de reforma
A atratividade das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural é função da atratividade geológica e das condições institucionais que determinam a forma de execução das atividades. …
Estudo exploratório sobre a abertura de créditos especiais no período de 2016 a 2019 no âmbito dos orçamentos fiscal e da seguridade social da União.
O Orçamento público é o instrumento em que é decidida a alocação de recursos para entrega de bens e serviços à sociedade. Contudo, essas escolhas podem ser modificadas por meio …
Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM): análise da classificação orçamentária do instrumento de política agrícola “Aquisição do Governo Federal – AGF”
O objetivo deste artigo é analisar a adequação da classificação orçamentária da Ação 2130 – Formação de Estoques, que abrange a Aquisição do Governo Federal – AGF, enquanto instrumento de …
Projeto cidadão: uma nova realidade
A educação que se inicia com a instrução formal, realizada nas escolas, afeta todas as áreas de nossas atividades, limitando fortemente o êxito que sempre se almeja. A Gerência Regional …
