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Concurso inovação na gestão pública federal no Brasil: análise de uma trajetória (1996-2006)
Este Caderno resulta de uma pesquisa sobre os 11 anos de realização do Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. A iniciativa, que visa a estimular inovações na gestão governamental, é …
Inscrições Abertas para o MBA em Ciência de Dados e Inteligência Artificial Aplicadas
Oportunidade para servidoras e servidores públicas(os) federais, militares das Forças Armadas e empregados(as) públicas(os) federais concursados(as)
Avaliação dos efeitos da faculdade concedida pelo § 5º do art. 167 da Constituição Federal na gestão orçamentária do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
O artigo analisou os efeitos da faculdade concedida pelo §5º do art. 167 da Constituição Federal na gestão orçamentária do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações. O dispositivo autorizou movimentações de …
Edital nº 43/2021: abertura de processo seletivo para a quinta turma do mestrado profissional em governança e desenvolvimento e para a terceira turma do mestrado profissional em avaliação e monitoramento
Divulgar as regras e procedimentos para participação no Processo Seletivo da quinta turma do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento (MPGD) - 30 vagas, e da terceira turma do Mestrado …
A eficácia da extinção de ministérios como forma de contenção de gastos: mito ou verdade?
Há um discurso, que ressurge em anos eleitorais, que relaciona a quantidade de Ministérios ao aumento ou redução dos gastos governamentais. Esse discurso ganha espaço na mídia e é percebido …
Análise sobre a adequação das regras de revisão da política de propriedade estatal instituídas pelo decreto nº 10.263/2020 às diretrizes da OCDE para a governança corporativa de empresas estatais
Com a requisição formal do Brasil, em 31/5/2017, para acessão à OCDE na qualidade de país-membro, diversos esforços para adequação da legislação e das práticas de políticas públicas locais foram …
Possibilidades de fortalecimento da gestão fiscal no pacto federativo brasileiro atual
Este trabalho tem por objetivo analisar o federalismo fiscal atualmente vigente no Brasil, com enfoque na dinâmica da relação entre governo federal e Estados Federados e, em especial, do desempenho …
Os Incentivos fiscais à previdência complementar no Brasil: uma avaliação do regime diferenciado de tributação sobre a renda da pessoa física
O regime de previdência complementar é de interesse público e, em função disso, é estimulado por meio de desonerações fiscais. Porém, esses incentivos são alcançados por um grupo muito específico …
Possíveis impactos da LGPD na atividade de inteligência do Cade
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) introduz diversas obrigações e vedações que visam proteger a privacidade das pessoas naturais. Tais disposições sobrecaem, inclusive, sobre a ação do Estado …
Cessão de servidor público capacitado, por período de curtíssimo prazo, em auxílio a outros órgãos da Administração Pública para implantação e/ou solução de problemas em serviços de Tecnologia da Informação.
Este trabalho tem por finalidade estudar a viabilidade da cessão de servidor público para outro órgão, em curtíssimo prazo, nos casos que demandem a intervenção de um especialista, para solução …
