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Direito e poder na reflexão de Miguel Reale
0 trabalho de Celso Lafer estrutura e concatena uma análise circunspecta e aprofundada, embora contida nas limitações impostas pelo caráter de artigo, sobre uma parte da obra especializada de Miguel …
O Sentido social da usucapião especial
Análise jurídica dos aspectos fundamentais da recente lei nº 6.969, de 10 de dezembro de 1981, que estabelece condições para o reconhecimento legítimo da usucapião especial aplicada a imóveis rurais …
Resumos dos artigos da Revista do Serviço Público, ano 39 v.110, n. 1, 1982.
Resumos dos artigos da Revista do Serviço Público, ano 39 v.110, n. 1,
Intervenção em município
Parecer de Josaphat Marinho, professor catedrático de Direito Constitucional da Universidade Federal da Bahia e professor da Universidade de Brasília. Intervenção em Município. Atos de corrupção apurados por Tribunal de …
A Dívida externa do Brasil em 1934
Exposição de Motivos do senhor Ministro da Fazenda, N.° 56 — Gabinete, de 3 de fevereiro de 1934, referente ao assunto que deu motivo à expedição do Decreto nº 23.829, …
O Futuro das relações Brasil-EUA: aspectos de segurança
Para extrair conclusões confiáveis sobre as relações Brasil-EUA sob a perspectiva da segurança, é preciso que delineiemos antes o quadro dessas relações, procurando definir seus fundamentos e fatores condicionantes. Ê …
Contratos de agência e representação na prática internacional
Na prática do comércio internacional, assim como no interior dos países, uma economia concorrencial obriga as empresas a procurar, sem desfalecimentos, o aumento do volume de suas vendas. Isso é …
A Elite invisível: explorações sobre a tecnocracia federal brasileira
Este artigo resume o relatório preliminar de uma pesquisa realizada entre 1977 e 1978, financiada pela Secretaria de Modernização e Reforma Administrativa - SEMOR/SEPLAN sobre as relações entre a estrutura …
O Usucapião e o imposto de transmissão de bens imóveis
Controvertida é a questão de saber se, em face do atual sistema tributário brasileiro, o usucapião é fato gerador do imposto de transmissão de bens imóveis. O Código Tributário Nacional …
Usucapião
Era inevitável. Toda vez que se começa a ouvir repetidamente uma palavra incomum, surge a interrogação no ar, desafiando o conhecimento dos mais velhos. E os mais velhos, coitados, nem …
