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10979 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Pareceres de Ruy Cirne Lima: ato administrativo — motivo determinante (exclusão de concorrente)
O motivo, dado para a exclusão da consulente, quanto â concorrência pública, de que se cuida, é o ter solicitado, aquela, — antes da abertura da concorrência — se protraísse …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: Atividade comerciai e sociedade civil
Pareceres de Ruy Cirne Lima publicados na Revista do Serviço Público. Foi uma decisão editorial fácil a que adotamos, de publicar estas excelentes páginas de nossa literatura jurídica. Esta Revista …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: Ações preferenciais — recesso
Têm, os possuidores de ações preferenciais sem voto, não só a faculdade de "comparecer à assembléia geral e discutir a matéria submetida a deliberação" (art. 109, parágrafo único, Lei das …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: abono de Natal a empregados privados
Salva a desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, a propriedade privada é inviolável. No artigo 141, § 161, da Constituição Federal, declara-se: "É garantido o direito …
Princípios de direito administrativo, a obra de Ruy Cirne Lima
Nossa bibliografia de direito administrativo, desde a década de trinta, tinha, como um de seus clássicos, o pioneiro Princípios, de Ruy Cirne Lima. O notável mestre gaúcho de tantas gerações …
Carta do Editor
Marcou época, no nosso direito, a obra de Ruy Cirne Lima, por suas excepcionais qualidades científicas e, sobretudo, rigor expositivo. Na verdade, a emergência do pensamento deste notável cientista corresponde …
Revista do Serviço Público (RSP), ano 39, vol. 110, nº 3
Revista do Serviço Público (RSP), publicada no ano 1982, com artigos relacionados a administração pública.
Projeto Memória : entrevista com Rômulo Almeida
Apresenta uma entrevista do Projeto Memória, produzido pelo BNDES, o entrevistado é o Rômulo Almeida, chefe da assessoria econômica do presidente Getúlio Vargas, à época da criação do BNDES . …
Projeto Memória : entrevista com Mário Dedini
Apresenta a entrevista do Projeto Memória, produzido pelo BNDES, onde o entrevistado é Dedini Marco, empresário brasileiro. O entrevistado responde perguntas sobre o papel do BNDES antes e depois na …
Projeto Memória : entrevista com João de Mesquita Lara e Antônio Carlos Pimentel Lobo
Apresenta a entrevista do Projeto Memória, produzido pelo BNDES, os entrevistados são João de Mesquita Lara e Antônio Carlos Pimentel Lobo, ambos foram diretores do BNDES, funcionários do banco deste …
