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Aplicação de técnicas gerencialistas na secretaria do patrimônio da união

Este artigo analisa os impactos da introdução de conceitos gerencialistas na Secretaria do Patrimônio da União. Trata-se de uma pesquisa exploratória sobre o tema, que a partir dos dados disponíveis …

01/07/2016
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Implantação da ouvidoria do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

O presente projeto teve como objetivo demonstrar a necessidade de instituir a ouvidoria do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, assim como, descrever os passos necessários para implementação da …

01/07/2016
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Projeto de intervenção no planejamento, monitoramento e avaliação dos projetos de assentamentos do Incra

O projeto de intervenção proposto procura auxiliar o INCRA no planejamento, monitoramento e avaliação dos projetos de assentamentos através do Escritório de Gerenciamento de Projetos - EGP. Os projetos da …

01/07/2016
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O impacto da alta rotatividade de servidores da administração pública na efetiva transferência de recursos do Orçamento Geral da União - OGU

O presente artigo apresenta um estudo sobre as transferências voluntárias de recursos do Orçamento Geral da União - OGU para os entes federativos, Estados e Municípios, por meio de convênios, …

01/07/2016
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Projeto de intervenção para implantação do sistema eletrônico de informações (SEI) no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - MDSA

A análise, estudo, testes e posterior implantação, no MDSA, da gestão eletrônica de documentos e de tramitação de processos eletrônicos, em substituição ao tradicional uso de documentos em papel, por …

01/07/2016
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Indicadores declaratórios versus provas de proficiência: Uma discussão sobre a validade dos indicadores no monitoramento das metas de alfabetização no PNE

O Plano Nacional de Educação (PNE) hoje constitui-se como referência principal para a política educacional brasileira. Neste trabalho, discute-se os indicadores referentes ao monitoramento das Metas 5 e 9 do …

01/07/2016
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A atividade regulatória estatal do setor de transportes terrestres e o limite de intervenção da corte de contas

O presente trabalho analisa a interação entre a atividade regulatória estatal desempenhada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres e a atividade de controle de atos, efetuado pelo Tribunal de Contas …

01/07/2016
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Elaboração de Projeto de Lei visando a taxação das pesquisas arqueológicas no âmbito do Licenciamento Ambiental Brasileiro

O patrimônio arqueológico brasileiro, enquanto patrimônio da União, requer, devido sua natureza finita, a preservação de suas características basilares, provendo e promovendo o acesso à cultura por povos atuais e …

01/07/2016
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Compras públicas sustentáveis: incorporação de critérios de sustentabilidade na contratação de mobiliário, no âmbito da caixa econômica federal

Este trabalho teve por finalidade precípua compreender o processo de implantação dos requisitos de sustentabilidade nas compras realizadas pela administração pública, no âmbito de uma Empresa Pública específica, a Caixa …

01/07/2016
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Sustentabilidade socioambiental na administração pública

O artigo tem como objetivo fazer um diagnóstico de três iniciativas governamentais sobre sustentabilidade socioambiental na Administração Pública, do ponto de vista das relações interorganizacionais e as consequências da fragmentação …

01/07/2016