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Módulo I: Administração pública e o contexto institucional contemporâneo
O módulo se destina à abordagem do conceito de Estado, da dicotomia público/privado, da relação entre o Estado e o servidor público, dos aspectos legais e éticos que envolvem o …
Programa de redução de litígios e de aperfeiçoamento da defesa judicial da União
O programa de redução de litígios e de aperfeiçoamento da defesa da União consiste na criação e aplicação de instrumentos aptos a promover a abstenção e desistência de recursos judiciais …
Módulo 6: anexo: Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP)
Em 2009, a Secretaria de Orçamento Federal (Sof), juntamente com a Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) e o Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest), todos …
Módulo 5: noções sobre execução orçamentária
Este documento trata de execução dos orçamentos, execução orçamentária e financeira, execução orçamentária, descentralização de créditos orçamentários, alterações orçamentárias, estágios da despesa, execução financeira, programação financeira, movimentação de recursos, integração …
Módulo 4: classificações orçamentárias
Este documento trata de classificações orçamentárias, classificação orçamentária da despesa, estrutura de classificação programática, classificação institucional, classificação funcional, classificação por natureza da despesa, identificador de uso, classificação por fontes de …
Gestão do orçamento público
Este documento trata de conceitos sobre orçamento público abrangendo receita orçamentária, acompanhamento fiscal e orçamentário, classificação da despesa orçamentária, elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA, alterações orçamentárias …
Gestão orçamentária e financeira
Este documento trata de conceitos sobre finanças públicas aplicadas à atividade financeira do estado, integração do planejamento à execução orçamentário-financeira, abordagem sobre o SIAFI como instrumento para execução orçamentário-financeira, execução …
¿Y ahora, Shakti? - ¿Cómo formular una nueva ley ambiental en una sociedad políticamente dividida?
El estudio de caso analiza el dilema enfrentado por la presidente de una república ficticia en la elaboración del Nuevo Código Forestal de su país. El enfoque está en la …
O caso do desastre da região serrana do Rio de Janeiro: são adequados os critérios adotados pela administração pública em uma situação de tragédia e calamidade?
O texto aborda algumas das questões administrativas e jurídicas enfrentadas durante o período de calamidade da região serrana do Estado do Rio de Janeiro, considerada a maior do Brasil, apontando …
Programa de Estágio na Escola Nacional de Adminstração Pública – Enap
O Programa de Estágio na Escola Nacional de Administração Pública - Enap tem como objetivo principal agregar valor à formação profissional dos estagiários. O presente documento visa orientar quanto aos …
