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Política social brasileira e educação
Classificação das Políticas Sociais, seus objetivos; tipos de ação; contingências, riscos e necessidades; gestão e organização; arranjos institucionais e aparato disponível. Gasto público na Política Social e na Educação. Efeitos …
Disciplina 4.11: elaboração e programação orçamentária e financeira
O processo de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual. Bases para a elaboração da proposta orçamentária: programação do Plano Plurianual (PPA), as prioridades e as metas fiscais da Lei …
Disciplina 4.5: sistema de planejamento federal
O planejamento governamental no Brasil nos últimos 20 anos, a base legal do Plano Plurianual – PPA (a Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal), a interação dos três instrumentos que …
Disciplina 4.8: bases conceituais e institucionais do orçamento
Conceito e finalidades do orçamento; técnicas orçamentárias (orçamento tradicional, base zero, orçamento-programa, participativo, por resultados, etc); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): conteúdos de acordo com a Constituição Federal e a …
Disciplina 4.10: aspectos fiscais: receita e necessidade de financiamento do governo central
Histórico recente da política fiscal do Brasil. Receita: conceituação da receita pública (administrada, própria, vinculada; da previdência, etc); visão geral da gestão das receitas públicas (SOF, STN, SRF e Unidades …
Disciplina 4.1: introdução às políticas públicas
Introdução aos conceitos e evolução histórica da noção de políticas públicas. Atributos das políticas públicas. O Processo de produção de políticas públicas: formação da agenda; formulação de políticas; implementação de …
Disciplina 3.3: fundamentos do direito público
Noções gerais acerca da evolução do constitucionalismo. Visão panorâmica e instrumental do texto constitucional: direitos e garantias individuais, direitos sociais, serviço público e atividade econômica, ordem econômica, ordem social, controles …
Disciplina 4.2: planejamento estratégico governamental
Apresentação geral e discussão bibliográfica. Conceitos e tipos de planejamento. O pensamento complexo aplicado à gestão governamental contemporânea. O planejamento estratégico público como ferramenta de implementação e gestão de políticas …
Disciplina 4.4: métodos de planejamento aplicados ao desenho de programas
Apresentação geral e discussão bibliográfica. Alternativas metodológicas para desenho de programas. Principais características e conceitos do PES (Planejamento Estratégico Situacional) e do ZOPP (Planejamento de Projetos Orientado por Objetivos). O …
Disciplina 4.3: análise e interpretação de indicadores
Sistema Estatístico Nacional e as principais fontes de dados e pesquisas econômicas, sociais e ambientais no Brasil (IBGE, Ministérios, etc) e no mundo. Principais publicações, Relatórios Sociais, Boletins de Conjuntura …
