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Menção honrosa. Ontologia legal - estudo sobre a modelagem do conhecimento legal no contexto do direito tributário

Este estudo tem como objetivo investigar um tipo de modelagem do conhecimento adequado à realidade da legislação brasileira e aos problemas na Receita Federal; implementar uma ontologia simples visando a …

01/01/2006
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3º lugar. Julgamento em lote no sistema Decisões-W

Este estudo tem como objetivo construir um programa flexível o suficiente para atender a toda a gama de variações encontradas em processos administrativos fiscais e acelerar o julgamento em todos …

01/01/2006
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2º lugar. Nulidades no lançamento tributário

Este trabalho objetiva estudar as invalidades ocorrentes no ato de lançamento tributário, mediante o estabelecimento de um critério apto a diferenciar a nulidade relativa da nulidade absoluta e, com isso, …

01/01/2006
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1º lugar. E-Processo: um passo para a gestão pela qualidade

O intuito deste trabalho é demonstrar o objetivo, o alcance, as diretrizes e como está sendo implementado o projeto e-Processo – Processo Digital, fruto da sinergia do trabalho de equipe, …

01/01/2006
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Administração Pública: Prêmio de Criatividade e Inovação Auditor-Fiscal José Antônio Schöntag: 5o Prêmio Schontag - 2006: monografias premiadas

A presente edição publica os três trabalhos premiados na quinta versão do Prêmio Schöntag, no ano de 2006.

01/01/2006
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Desafios da regulação no Brasil

O livro nasceu de uma inquietação da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República e da Secretaria de Gestão do Ministério do …

01/01/2006
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Harmonização da tributação direta incidente sobre as operações de fusão, incorporação e cisão realizadas por sociedades empresariais constituídas na Argentina e no Brasil – diagnóstico e reflexões

Trata-se de diagnóstico da tributação da renda incidente sobre as operações de fusão, incorporação e cisão, na Argentina e no Brasil. Contextualiza-se a análise no fenômeno de integração econômica regional …

01/01/2006
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Educação a distância em organizações públicas: mesa-redonda de pesquisa-ação

O livro materializa a quintessência dos debates travados pelo seleto grupo de representantes educadores – de diversas instituições brasileiras – no ciclo de reuniões promovidas sob a coordenação da ENAP …

01/01/2006
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Servidores postos em disponibilidade na área de recursos humanos por problema de desempenho

O caso relata situação na qual o gerente de uma unidade colocou um de seus servidores à disposição da área de RH alegando não ter necessidade dos seus serviços. A …

01/01/2006
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Funcionário-problema ou chefe-problema? Mudança, resistência, desempenho e liderança

Paolo Rodrigues, um jovem funcionário com experiência como supervisor de equipe, acabou de ser nomeado diretor de um órgão público canadense, deixando para trás a candidatura de dois supervisores mais …

01/01/2006