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Categoria Profissionais 2° Lugar: Defesa da concorrência no sistema financeiro: uma proposta de divisão de atribuições.

O presente trabalho resgata em grandes linhas o conflito positivo de competência entre o Banco Central do Brasil (BACEN) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) a respeito de …

01/01/2006
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Categoria Profissionais 1° Lugar: Barreiras à entrada em mercados monopolizados: a distribuição de automóveis

O objetivo deste trabalho é analisar os efeitos da entrada de uma segunda concessionária de automóveis em mercados previamente monopolizados. Para tanto, construiu-se um banco de dados com a localização …

01/01/2006
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Concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) - 2006

Realização de concurso público e o provimento de cargos do Plano de Classificação de Cargos (PCC), do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Quadro …

01/01/2006
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Prestação de Contas e Auditoria da Enap - 2006

Situação junto ao TCU: contas julgadas regulares com ressalvas, com quitação plena.

01/01/2006
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Menção honrosa. Ontologia legal - estudo sobre a modelagem do conhecimento legal no contexto do direito tributário

Este estudo tem como objetivo investigar um tipo de modelagem do conhecimento adequado à realidade da legislação brasileira e aos problemas na Receita Federal; implementar uma ontologia simples visando a …

01/01/2006
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3º lugar. Julgamento em lote no sistema Decisões-W

Este estudo tem como objetivo construir um programa flexível o suficiente para atender a toda a gama de variações encontradas em processos administrativos fiscais e acelerar o julgamento em todos …

01/01/2006
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2º lugar. Nulidades no lançamento tributário

Este trabalho objetiva estudar as invalidades ocorrentes no ato de lançamento tributário, mediante o estabelecimento de um critério apto a diferenciar a nulidade relativa da nulidade absoluta e, com isso, …

01/01/2006
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1º lugar. E-Processo: um passo para a gestão pela qualidade

O intuito deste trabalho é demonstrar o objetivo, o alcance, as diretrizes e como está sendo implementado o projeto e-Processo – Processo Digital, fruto da sinergia do trabalho de equipe, …

01/01/2006
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Administração Pública: Prêmio de Criatividade e Inovação Auditor-Fiscal José Antônio Schöntag: 5o Prêmio Schontag - 2006: monografias premiadas

A presente edição publica os três trabalhos premiados na quinta versão do Prêmio Schöntag, no ano de 2006.

01/01/2006
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Desafios da regulação no Brasil

O livro nasceu de uma inquietação da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República e da Secretaria de Gestão do Ministério do …

01/01/2006