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Módulo 4 - utilização das obras protegidas (Curso: noções gerais de direitos autorais)
Este documento trata de transferência dos direitos de autor, limitações dos direitos de autor, avanço jurisprudencial
Módulo 3 - direitos do autor (Curso: noções gerais de direitos autorais)
Este documento trata de dos direitos morais, dos direitos patrimoniais, temporariedade, prévia autorização, proteção automática e individualidade e independência da proteção, dos direitos de autor na administração pública
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 2
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidora para fiscalização e acompanhamento de instrumentos contratuais.
Portaria nº 7, de 16 de janeiro de 2015: dispõe sobre a edição do Manual de Uso da Marca do Governo Federal e dá outras providências
Aprova a edição do Manual de Uso da Marca do Governo Federal, disponível no endereço http://www.secom.gov.br/atuacao/publicidade/marca-de-governo
O orçamento público como instrumento de ação governamental: uma análise de suas redefinições no contexto da formulação de políticas públicas de infraestrutura
Este artigo analisa o papel do orçamento público como instrumento da ação governamental para viabilizar a formulação de políticas públicas de infraestrutura. As alterações promovidas na gestão orçamentária para a …
Boletim Interno - Edição nº 1
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Recursos humanos.
Segurança do paciente e qualidade em serviços de saúde
O curso de Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde foi desenvolvido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), com …
Índice de cidades empreendedoras: Brasil 2015
No final de 2014, a Endeavor Brasil lançou a 1ª edição do Índice de Cidades Empreendedoras com um objetivo claro: ajudar ecossistemas locais a serem cada vez mais férteis para …
Categoria Estudantes de Graduação 3° Lugar: Contabilidade aplicada ao setor público: uma análise dos custos na autarquia educacional do Vale do São Francisco a partir do custeio por absorção
A contabilidade do Setor Público com o advento da convergência das normas brasileiras às normas internacionais vem englobando aspectos que antes não eram tão abordados. Com a publicação das Normas …
Categoria Estudantes de Graduação 2° Lugar: A contribuição da contabilidade de competência na eficiência e qualidade do gasto público
Com a adoção do regime contábil de competência, a partir do processo de convergência da contabilidade pública aos padrões internacionais, o Setor Público brasileiro passou a registrar as transações governamentais …
