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Os Instrumentos Orçamentários e o Planejamento de Saúde

Com o objetivo de analisar o processo de utilização dos instrumentos orçamentários (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Orçamento Anual) no planejamento e na programação das ações …

01/01/2007
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Menção Honrosa - Elaboração Orçamentária sob Incerteza – Uma Proposta para a Dívida Pública Federal

O Governo Federal tem avançado na administração da Dívida Pública Federal (DPF) nos últimos anos, tanto em termos de aumento do prazo médio como por sua melhor composição de estoque. …

01/01/2007
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Política Ambiental no Brasil: uma análise a partir do PPA 2000/2003

A presente monografia analisa o orçamento público por meio de um estudo de caso dos custos envolvidos na execução dos programas da política ambiental do PPA 2000/2003. A pesquisa é …

01/01/2007
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Menção honrosa. Conselhos de contribuintes do Brasil: uma visão para o presente

Este estudo tem como objetivo promover agilização, transparência, melhoria da qualidade e segurança do julgamento em segunda instância administrativa dos processos tributários da Receita Federal do Brasil (rfb).

01/01/2007
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3º lugar. Os ilícitos aduaneiros e a apuração dos Importo de Renda das Pessoas Jurídicas

Este estudo tem como objetivo demonstrar que o aprofundamento das investigações, incluindo os despachos de exportação e importação, poderia, eventualmente, adicionar provas aos lançamentos do IRPJ, na medida em que …

01/01/2007
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2º lugar. Cadastro de imóveis rurais - instrumento de Justiça Fiscal

Este trabalho objetiva demonstrar qual a importância de um Cadastro de Imóveis Rurais para a administração tributária, especialmente demonstrar que a Receita Federal ao materializar sua atuação na gerência do …

01/01/2007
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1º lugar. O acompanhamento tributário - um novo paradigma em fiscalização para a Receita Federal do Brasil

A proposta deste trabalho é a busca permanente do incremento da arrecadação potencial espontânea e o cumprimento integral da missão da Receita Federal do Brasil (RFB), por intermédio da implantação …

01/01/2007
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Administração Pública: Prêmio de Criatividade e Inovação Auditor-Fiscal José Antônio Schöntag: 6o Prêmio Schontag - 2007: monografias premiadas

A presente edição publica os três trabalhos premiados na sexta versão do Prêmio Schöntag, no ano de 2007.

01/01/2007
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Fragmentação politica e resultados fiscais para os países da America Latina

Esta monografia discute pontos específicos da fragmentação política e dos resultados fiscais para países latino-americanos e tem por objetivo verificar se esses resultados fiscais são condicionados pela fragmentação do poder …

01/01/2007
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Ações premiadas no 12º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal

Nesta publicação, referente ao 12º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, o leitor encontrará iniciativas inovadoras nas seguintes áreas: arranjos institucionais para coordenação e/ou implementação de políticas públicas; atendimento ao …

01/01/2007