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Módulo 4: regras de contratação e execução - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)
Este módulo aborda um conjunto de conhecimento voltados para as regaras de contratação e execução, busca informar as fases de preparação e contratação, os documentos a serem apresentados, análise e …
Módulo 3: Regras Específicas do Ministério das Cidades - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)
Este módulo aborda determinados conhecimentos sobre as regras de seleção de propostas no âmbito do OGU - PAC no MCID, as etapas do processo de seleção, os entes elegíveis, os …
Curso ASP: ciclo de gestão do investimento público (dezembro de 2015)
Este curso tem o objetivo de descrever o percurso institucional do investimento público, o que se convencionou denominar de ciclo de gestão do investimento público, e explicitar o papel e …
Módulo 2 - utilização das obras protegidas
Este curso trata de direito autoral, obras intelectuais, direitos do autor, e utilização das obras protegidas.
Módulo 2 - direitos do autor
Este curso trata de direito autoral, obras intelectuais, direitos do autor, e utilização das obras protegidas.
Módulo 1 - obras intelectuais
Este curso trata de direito autoral, obras intelectuais, direitos do autor, e utilização das obras protegidas.
Módulo 1 - direito autoral
Este curso trata de breve evolução histórica do direito autoral, conceito de direito autoral, a legislação de direito autoral no Brasil
Noções gerais de direitos autorais
Este curso trata de direito autoral, obras intelectuais, direitos do autor, e utilização das obras protegidas.
Mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias): Programa de acesso aos recursos de saneamento
O curso OGU-PAC (Transferências Obrigatórias) integra o Programa Acesso aos Recursos de Saneamento. Foi desenvolvido pela Enap, em parceria com o Ministério das Cidades. O curso foi desenvolvido com foco …
Módulo 2: Agentes envolvidos - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)
Identificar os agentes envolvidos no financiamento de ações do Orçamento Geral da União constantes do Programa de Aceleração do Crescimento de competência da SNSA, os papéis desempenhados e as responsabilidades …
