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Consumidor.gov.br
O Consumidor.gov.br é um serviço público que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet. Monitorada pela Secretaria Nacional do Consumidor - …
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo de produtos estratégicos do SUS
As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) são instrumentos de fomento aos setores público e privado nacionais do Complexo Industrial da Saúde na produção de produtos estratégicos para o SUS …
Programa Start-Up Brasil
O Start-Up Brasil, Programa Nacional de Aceleração de Startups, é uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com gestão operacional da Softex, em parceria com aceleradoras, que …
Novo marco legal para a implementação do programa Cisternas
O Programa Cisternas consiste no apoio a implementação de tecnologias sociais de acesso à água para populações rurais de baixa renda, e envolve ampla articulação intergovernamental e com a sociedade …
Módulo 1 - introdução à surdez e à libras
Este documento trata de surdez e sociedade, causas da surdez, descoberta da surdez, graus de perda auditiva, aparelho de amplificação sonora individual, a surdez pela perspectiva ouvintista, a surdez pela …
Módulo 4 - controle social e cidadania II
Este documento trata de controle social de iniciativa da sociedade, os atores do controle social, o cidadão - ações individuais, a sociedade - manifestações coletivas, grupos sociais organizados, instrumentos criados …
Classificação indicativa para o mercado digital: a solução para um novo mercado (Iarc)
A Classificação Indicativa de obras audiovisuais é competência do Ministério da Justiça (MJ). Em 2010, o MJ reformou a política para jogos. Todavia, o mercado migrou rapidamente do modelo tradicional …
Facilitação e ampliação do acesso gratuito ao transporte aéreo de órgãos, tecidos e equipes para transplantes
A iniciativa consiste na parceria entre o setor de aviação civil, por intermédio da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR), e o Ministério da Saúde (MS) para …
Concessão aeroportuária: o caso Infraero
Atualmente o Brasil possui seis aeroportos teoricamente concedidos à iniciativa privada e estudos para novas concessões já estão em curso. Estas concessões compõem a estratégia do governo para investimento em …
Sistema Macros
Trata-se de sistema criado com o objetivo de concentrar em uma única ferramenta os dados de interesse para a execução das ações de controle, tornar mais eficiente e abrangente o …
