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A hipertrofia do Poder Executivo no processo orçamentário brasileiro
Esta monografia trata da preponderância do Poder Executivo no processo orçamentário brasileiro, em detrimento dos demais Poderes da República. Esse predomínio extrapola as competências atribuídas pela Constituição Federal ao Executivo, …
Participação social no orçamento público através do imposto de renda: uma nálise comparativa entre Brasil e Estados Unidos
Este trabalho busca estudar os incentivos fiscais a doações através do IRPF como mecanismos de participação na gestão pública. Para tal, procura-se descrever os casos do Brasil e dos EUA, …
Condicionantes da política fiscal: o planejamento e a execução orçamentária no período de 2002 a 2015
O objetivo desta pesquisa é analisar os determinantes dos desvios de execução orçamentária no Brasil no período de 2002 a 2015. Desvios de execução são definidos como a diferença entre …
Vincular recursos orçamentários é racional? Uma avaliação de impacto do Fundo Constitucional do Distrito Federal com diferenças-em-diferenças e controle sintético
O Brasil é um dos países que mais utiliza a prática de vincular constitucional ou legalmente recursos orçamentários a programas/atividades específicas. Existe alguma controvérsia teórica e empírica se um maior …
A qualidade do gasto público com a Lei Rouanet: uma análise da eficácia da política pública
Este trabalho teve como objetivo analisar a principal política pública de fomento à área cultural financiada pelo governo federal: a Lei n. 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet. Foram apresentados um …
Impacto fiscal da demografia na projeção de longo prazo da despesa com previdência social
Este estudo busca quantificar, usando um modelo de projeção de longo prazo, o impacto da demografia sobre a despesa da previdência social como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) até …
Investimento público no Brasil: trajetória recente e relações com ciclo econômico e regime fiscal
Este texto analisa a trajetória dos investimentos públicos na economia brasileira com ênfase no período recente caracterizado por um esboço de retomada (2005-2010) e inflexão para tendência de queda (2011-2015) …
Menção honrosa. Integração de sistemas e automatização de processos de trabalho na RFB: a experiência na área de atendimento ao cidadão que aponta um caminho promissor
O presente trabalho propõe apresentar a construção de plug-in1 e respectivas funcionalidades com a finalidade de diminuição do tempo, padronização e incremento das possibilidades de atendimento ao cidadão na RFB, …
Menção honrosa. Batimento automatizado de documentos na importação - BatDoc
Este trabalho apresenta métodos de análise de dados não estruturados os quais foram aplicados em uma solução que confere a exatidão e a correspondência das informações prestadas na declaração de …
3º lugar. O macrofluxo do atendimento exclusivo no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) como um indutor da eficiência organizacional e da melhoria da relação fisco-contribuinte
O objetivo do presente trabalho é abordar a experiência de uma Delegacia da Receita Federal do Brasil na melhoria do atendimento ao cidadão, considerando os conceitos de um Novo Serviço …
