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Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 29

Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Prorrogar Comissão de Processo Administrativa Disciplinar

11/06/2008
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Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 28

Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidores para representar a Administração no acompanhamento e fiscalização de instrumentos contratuais

10/06/2008
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Boletim Interno - Edição nº 5

Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Recursos Humanos

06/06/2008
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Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 27

Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidores para representar a Administração no acompanhamento e fiscalização de instrumentos contratuais

02/06/2008
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Mesa-redonda de pesquisa-ação escolas de governo e gestão por competências: memória de reunião: 1ª reunião

A Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, em parceria com a Canada School of Public Service, CSPS, vem implementando novas metodologias de abordagem de temas importantes para a melhoria da …

01/06/2008
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Café com debate: desenvolvendo aprendizagem para alcançar uma cultura de excelência

Richard Rochefort, especialista na temática de melhoria do atendimento ao público por meio da capacitação, e Rodrigo Ortiz Assumpção, secretário-adjunto de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, …

29/05/2008
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Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 26

Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidores para representar a Administração no acompanhamento e fiscalização de instrumentos contratuais

28/05/2008
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Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 25

Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Instituir Grupo de Trabalho

20/05/2008
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Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 24

Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Administração contratuais.

06/05/2008
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Nulidades prescritas no art. 59 do decreto nº 70.235/1972 (processo administrativo fiscal) e a jurisprudência do conselho de contribuintes

O presente trabalho analisa a invalidade do ato administrativo no âmbito do processo administrativo regulado pelo Decreto 70.235, de 06 de março de 1972, e alterações posteriores, especialmente as normas …

01/05/2008