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Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 29
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Prorrogar Comissão de Processo Administrativa Disciplinar
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 28
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidores para representar a Administração no acompanhamento e fiscalização de instrumentos contratuais
Boletim Interno - Edição nº 5
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Recursos Humanos
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 27
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidores para representar a Administração no acompanhamento e fiscalização de instrumentos contratuais
Mesa-redonda de pesquisa-ação escolas de governo e gestão por competências: memória de reunião: 1ª reunião
A Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, em parceria com a Canada School of Public Service, CSPS, vem implementando novas metodologias de abordagem de temas importantes para a melhoria da …
Café com debate: desenvolvendo aprendizagem para alcançar uma cultura de excelência
Richard Rochefort, especialista na temática de melhoria do atendimento ao público por meio da capacitação, e Rodrigo Ortiz Assumpção, secretário-adjunto de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 26
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidores para representar a Administração no acompanhamento e fiscalização de instrumentos contratuais
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 25
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Instituir Grupo de Trabalho
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 24
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Administração contratuais.
Nulidades prescritas no art. 59 do decreto nº 70.235/1972 (processo administrativo fiscal) e a jurisprudência do conselho de contribuintes
O presente trabalho analisa a invalidade do ato administrativo no âmbito do processo administrativo regulado pelo Decreto 70.235, de 06 de março de 1972, e alterações posteriores, especialmente as normas …