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Análise estatística dos preços de combustíveis para auxílio na detecção de cartéis no setor de distribuição

Este trabalho consiste em identificar e utilizar metodologias capazes de filtrar comportamentos anticompetitivos com base nos dados de preços de combustíveis praticados por distribuidores e revendedores de gasolina e etanol. …

01/04/2019
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Royalties do petróleo: compensação financeira aos estados, municípios e órgãos da administração direta afetados: análise da constitucionalidade da destinação de recursos de royalties ao Fundo Especial

Trabalho sobre a análise de constitucionalidade da distribuição de recursos arrecadados a títulos de royalties a Estados e Municípios não afetados. Inicia-se com introdução ao contexto da indústria do petróleo. …

01/04/2019
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A coordenação em crises hídricas: sala de crise do São Francisco

Na busca por respostas para crises hídricas recentes no Brasil, uma nova estrutura de coordenação foi estabelecida para a gestão dos recursos hídricos. Trata-se da Sala de Crise, que reúne …

01/04/2019
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Repactuação do risco hidrológico no mercado regulado de energia elétrica: uma análise a partir das teorias positivas e normativas da regulação

Desde 2015, o setor elétrico tem enfrentado uma discussão acerca da alocação dos custos bilionários decorrentes do risco hidrológico, inclusive com uma elevada judicialização dessa questão. Em decorrência da quase …

01/04/2019
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Utilização do standard cost model na estimação dos custos Regulatórios do regulamento brasileiro de aviação civil Nº. 139 - certificação operacional de aeródromos

Os resultados obtidos pelo processo de certificação operacional pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelo Plano Brasileiro de Segurança do Estado (PSO-BR) deixam claro que algumas ações regulatórias …

01/04/2019
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Experimentação: que papo é esse?

Apresentação realizada no G.NPAPO – Conversa com Inovadores do dia 13 de março de 2019, em que o debate consistiu no papel da experimentação na mudança de mentalidades e na …

01/04/2019
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Experimentação e novas possibilidades em governo: aprendizados de um laboratório de inovação

Apresentação realizada no GNPapo – Conversa com inovadores, realizada no dia 13 de março de 2019, que consistiu no debate sobre o papel da experimentação na mudança de mentalidades e …

01/04/2019
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Next Era Governments - Beyond Experimentation

Apresentação do think tank finlandês Demos Helsinki realizada no GNPapo de 13 de março de 2019. O debate consistiu no papel da experimentação na mudança de mentalidades e na criação …

01/04/2019
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Práticas avaliativas em políticas de CT&I: análise comparativa do caso nacional

Impact evaluation is essential to understand the real effects of a public policy. This work intends to compare Brazilian federal ST&I evaluations practices to international community. This proposal utilizes SIPER …

29/03/2019
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Gestão de programa de integridade: uma abordagem da proposta da política do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) à luz da portaria CGU nº 57 de 2019

A gestão de risco é um processo de natureza permanente, direcionado e monitorado pela alta administração. Em busca da gestão por resultado, a ser obtida com o emprego eficaz de …

29/03/2019