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10949 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Oposições a pedidos de patente de medicamentos
A Lei da Propriedade Industrial, lei nº 9.279 de 1996, estabeleceu critérios para a concessão de patentes. Desde então, o Brasil passou a conceder patentes para produtos farmacêuticos. Fica proibida, …
Sistema Nacional de Gestão do Conhecimento em Segurança Pública
Visando subsidiar o processo de gestão do Sistema Único de Segurança Pública, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) investe esforços, desde 2003, na criação de sistemas nacionais de coleta …
Sistema e-Mec:reinvenção processual da educação superior em três dimensões da gestão pública: jurídica, organizacional e tecnológica
Com o objetivo de elevar a qualidade do ensino superior do país, em 2006 o Ministério da Educação (MEC) iniciou um movimento de “reinvenção processual” em três dimensões: i) jurídica, …
Sistema de Avaliação de Desempenho Individual do Inmetro (Siadi)
O Inmetro desenvolveu e implementou modelo de avaliação de desempenho individual, instrumento de gestão capaz de promover nova cultura baseada no mérito, exigência, motivação e reconhecimento. Adota remuneração variável vinculada …
Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp)
A Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp) é um projeto de educação permanente, democrática e qualificada, promovido a partir da parceria com instituições de ensino superior – …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 7
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidor para representar a Administração no acompanhamento e fiscalização de instrumentos contratuais.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 6
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidor para representar a Administração no acompanhamento e fiscalização de instrumentos contratuais.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 5
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidor avaliará e acompanhará os candidatos portadores de deficiência, nomeados para o cargo efetivo de TAE, …
O desafio dos conselheiros do FUNDEB: hora da mudança do jogo no controle social
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB é o coração do financiamento da educação básica pública brasileira e é …
Controle social dos recursos públicos no distrito federal
Entenda-se por controle social, objeto deste estudo, a atitude dos cidadãos de exercer algum controle sobre as ações da Administração Pública, seja de forma individual ou por meio de organizações …
