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Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 81

Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Estabelece as unidades de avaliação para o segundo ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano …

02/12/2010
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Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 80

Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Excluir a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo – GAEG, de nível superior.

01/12/2010
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Os impactos dos restos a pagar na administração orçamentária da justiça eleitoral

Este trabalho analisa a execução de Restos a Pagar (RP) no âmbito da Justiça Eleitoral. Entende-se por Restos a Pagar como sendo os compromissos assumidos pela Administração Pública em cada …

01/12/2010
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A destinação do imposto de renda pessoa física como instrumento de exercícios de cidadania e da educação fiscal

A presente monografia versará sobre a importância da participação popular nas finanças públicas. O foco a ser abordado será a destinação do Imposto de Renda Pessoa Física para o Fundo …

01/12/2010
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Cadernos de Finanças Públicas, n. 10, Dez. 2010

A Curva de Laffer e o imposto sobre produtos industrializados – evidências setoriais - Nelson Leitão Paes

01/12/2010
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Documento de Transição da Escola Nacional de Administração Pública - dezembro de 2010

A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) tem como missão desenvolver competências de servidores públicos para aumentar a capacidade de governo na gestão das políticas públicas. O Planejamento Estratégico da …

01/12/2010
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Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 79

Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Acompanhamento e fiscalização da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de equipamentos …

30/11/2010
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Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 78

Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo – GAEG de nível superior.

29/11/2010
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Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 77

Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Estabelece critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano …

26/11/2010
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Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 76

Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Alteração da tabela de preços para turmas fechadas e do valor da taxa de inscrição.

25/11/2010