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10948 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Correlações entre a responsabilização dos sócios administradores pelos débitos tributários das empresas e o instituto da desconsideração da personalidade jurídica
Esse trabalho busca investigar a possibilidade de aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, destacadamente no redirecionamento da execução fiscal. Para isso são feitas: uma reflexão sobre a responsabilidade …
Sistema tributário, princípio federativo e simples nacional: regime especial unificado de arrecadação de tributos
O tema a ser abordado por esse estudo é a averiguação dos conceitos de sistema tributário, do princípio federativo e do Simples Nacional, concentrando-se na investigação da definição legal de …
A política nacional de trânsito: diagnóstico da execução dos recursos do FUNSET e do DPVAT, pelo DENATRAN, desde 2008.
Este trabalho apresenta uma análise sobre os recursos do FUNSET e do Seguro DPVAT a cargo do DENATRAN, a fim de identificar como estes foram utilizados, no período de 2008 …
Ações premiadas no 16º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal 2011
Este livro reúne as dez iniciativas premiadas no 16º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. Nesta 16º edição, o Concurso conta com os apoios da Embaixada da França, da Embaixada …
EBC - cidadania, mercado e audiência: uma proposta para a elevação de receita própria e ampliação da autonomia da gestão orçamentário-financeira
Este trabalho desenvolve-se no segmento das finanças públicas e possui fundamentação baseada em teorias das Ciências Sociais, nas áreas da Administração Pública, da Comunicação, do Direito, da Economia e da …
Passando do limite no ambiente de trabalho
Fernanda é servidora pública. Após ter feito doutorado no exterior, retornou ao Brasil ávida por aplicar seus novos conhecimentos em ações desenvolvidas pelo ministério de origem. Contudo, seu novo superior …
O orçamento geral da união e o investimento em assistência social: uma análise entre 2002 e 2012
O Estudo a seguir discute o financiamento e o orçamento da União para a assistência social entre 2002 e 2012, em especial a alocação e destinação em recursos para os …
Programa Arca das Letras: Estudo de Caso na Comunidade Quilombola Ema, do Território Kalunga
Este trabalho pretende avaliar a implementação do Programa Arca das Letras em uma comunidade quilombola. Tem como finalidade compreender a utilidade da Arca para a comunidade selecionada e as dificuldades …
O BPC na escola como política pública de inclusão das pessoas com deficiência
O BPC na Escola é o Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do BPC de 0 a 18 anos, cujo …
Multifuncionalidade e Política Territorial no Território de Açú-Mossoró-RN
Recentemente, as políticas públicas federais para desenvolvimento do país tem priorizado a ênfase regional e territorial, principalmente a partir da Constituição Federal de 1988. Com isso surgiram experiências de planejamento …
