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A regulação de loterias e a responsabilidade social no financiamento das entidades filantrópicas
Entidades filantrópicas possuem uma tradição como beneficiárias de recursos da loteria esportiva federal. Também são promotoras de sorteios premiáveis, com grande abrangência pelos Estados. Ainda que apoiados juridicamente como título …
Contratualidade e relação jurídica de consumo na exploração de loteria pela união: o apostador é consumidor nos termos do CDC?
A presente monografia tem por objeto o estudo da exploração exclusiva de loterias pela União e a sua natureza jurídica, analisando como se aperfeiçoa o vínculo entre os sujeitos que …
Loteria esportiva no Brasil: questões presentes e proposições futuras
O presente estudo parte de uma análise do estado da arte da loteria esportiva no Brasil, de modo a abordar a regulamentação, modalidades (LOTECA e LOTOGOL), bem como as formas …
Contratos de distribuição: desenvolvendo concorrência intramarcas nos mercados de jogos
Os mercados de jogos no Brasil são marcados por uma regulação que oscila entre momentos de sístole e diástole, ora promovendo, ora proibindo modelos mais abertos ao desenvolvimento da competição …
Mapa estratégico
Aprimorar a festão governamental para aperfeiçoar as políticas públicas e os resultados para o cidadão.
Plano Diretor de Tecnologia de Informação e Comunicação (PDTIC): 2018/2019
O presente Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações da Enap (PDTIC) 2018-2019 é o instrumento que permite orientar e acompanhar a atuação da área de TIC, definindo estratégias, …
D3. Gestão pública contemporânea: slides - Estado, instituições, democracia e políticas públicas: conceitos e seus usos práticos
Conceitos básicos: Atores, Organizações, Instituições, Governança, Governabilidade, Governança, Gestão, Coordenação
D.3 gestão pública contemporânea - plano de ensino
Identificar os determinantes históricos da constituição e desenvolvimento da administração pública brasileira, com foco em suas principais reformas e desafios contemporâneos;compreender os principais modelos de gestão pública e sua evolução; …
D.15 Metodologia de pesquisa: aula 3
Objetivos específicos, aporte teórico, regras de citação e referências, vícios metodológicos.
D.15 Metodologia de pesquisa: aula 2
Como formular um problema de pesquisa, como construir possíveis respostas ao problema, Oficina de problematização.