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Regulariza: a cobrança guiada por inteligência de dados
No presente trabalho é descrita a ferramenta tecnológica Regulariza, que se materializa como um instrumento fundamental na execução da Cobrança Administra"va Especial (CAE). De acordo com a Portaria da Receita …
Texto para discussão n. 30: estimular o nível de atividade econômica ou aumentar alíquota tributária? Uma investigação empírica sobre os determinantes da arrecadação do ICMS
O objetivo geral desse estudo foi investigar a sensibilidade da arrecadação do ICMS em relação à atividade econômica e à alíquota tributária sobre o consumo entre os anos 1997 a …
Poder de compra estatal como instrumento de políticas públicas
As compras públicas vêm sendo direcionadas para enfrentar problemas diversos da sociedade, tais como redução as desigualdades, o desenvolvimento socioeconômico e a proteção ambiental. Com novos objetivos atribuídos para elas, …
Desenvolvimento econômico de São Tomé e Príncipe: uma análise pela perspectiva da nova economia institucional
Esta pesquisa debruça sobre o desenvolvimento econômico de São Tome e Príncipe, pela perspectiva da nova teoria institucional de desenvolvimento, tendo em vista as regularidades relacionadas as pequenas economias insulares. …
Difusão de conhecimento de políticas públicas no âmbito da cooperação internacional: como a governança e o fluxo de informações influenciaram na eficácia e na descontinuidade da iniciativa brasileira de aprendizagem por um mundo sem pobreza (WWP - World Without Poverty)
This study analyzes a supposed influence of governance and the information flow on the effectiveness of projects to disseminate public policy knowledge in the field of international cooperation. Based on …
Mapa Estratégico da Esaf 2018-2019
Planejamento Estratégico da Esaf 2018-2019, antes da sua incorporação à Enap, pelo Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019.
Proposta de PPP administrativa na educação no município de Bertioga
Este trabalho visa o estudo da utilização de parcerias público-privadas, em sentido amplo, na área da educação brasileira, especificamente no município de Bertioga-SP, para viabilizar a implementação de políticas públicas …
Impacto de Choques de Incerteza sobre a Situação Fiscal no Brasil
Esta monografia analisa o impacto de choques de incerteza macroeconômica sobre os principais componentes fiscais do governo federal do Brasil. Primeiramente, é estimado um modelo VAR estrutural (SVAR) cuja identificação …
Dimensionamento na administração pública federal: mensuração da capacidade produtiva e análise de tipificação
Este livro é o segundo volume de uma série de seis livros sobre o projeto de Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT), desenvolvido pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão …
Contribuições acadêmicas para a política de subsídios da União
Gastos tributários são um desafio para uma gestão responsável das contas públicas. Por meio deles o Estado abre mão do direito de tributar determinado setor ou atividade econômica, reduzindo o …
