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Edital de chamada pública Enap nº 039/2018

Seleção pública de interessados para o recebimento de bolsa de inovação a ser concedida pela Escola Nacional de Administração Pública - Enap no âmbito do Programa Cátedras Brasil da Enap, …

01/01/2018
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Edital de chamada pública Enap nº 05/2018

Seleção pública de interessados para o recebimento de bolsa de pesquisa ou de inovação a ser concedida pela Enap no âmbito do Programa de Cátedras Brasil.

01/01/2018
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O processo administrativo fiscal federal: análise do modelo federal à luz do ordenamento jurídico em vigor e da experiência estrangeira

O presente estudo é voltado para a compreensão do processo administrativo fiscal federal brasileiro e para a apresentação de propostas de aperfeiçoamento do modelo cuja estrutura processual e orgânica está …

01/01/2018
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“Busca ativa” visando um mapeamento das entidades sociais de atendimento de crianças e adolescentes de Belo Horizonte a partir da região leste

O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte visa contribuir para a efetivação dos direitos deste segmento social, oportunizando às Entidades Sociais e Organizações da Sociedade …

01/01/2018
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Prestação de Contas e Auditoria da Enap - 2018

A Enap presta contas à sociedade por meio de seus relatórios de gestão, que contêm informações sobre suas atividades, estratégias de atuação, recursos humanos, estrutura, despesas, evolução dos gastos, indicadores, …

01/01/2018
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Contribuições Acadêmicas para a Política de Subsídios da União

O encaminhamento da agenda fiscal brasileira envolve diversas variáveis como crescimento econômico, carga tributária, despesas governamentais e previdência social. Nesse intrincado jogo de números, deve-se debater também os subsídios da …

01/01/2018
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Fiscalização de Alta Performance - FAPE

O Projeto FAPE – Fiscalização de Alta Performance –, iniciada em 2017, consiste em um processo de seleção e lançamento automatizados que visa ao incremento da presença fiscal por meio …

01/01/2018
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Dreno de odor

Desenvolvida uma técnica de extração de odor de contêiner lacrado, sem necessidade de abertura de porta e consequentemente rompimento de lacre, agilizando assim o uso de cães de faro para …

01/01/2018
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Combate integrado às fraudes no comércio exterior

É apresentada uma solução fim a fim para combater as fraudes por meio do combate à interposição fraudulenta buscando tornar o modelo de negócios irregular inviável economicamente. Este trabalho propõe …

01/01/2018
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Portal internacional de alertas aduaneiros da Receita Federal do Brasil

Trata a presente inciava da recente implementação do portal internacional de alertas aduaneiros da RFB que tem o propósito de transmir e difundir inteligência, informações e alertas aduaneiros entre a …

01/01/2018