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Agenda social registro civil de nascimento e documentação básica: comitês gestores da agenda social

Esta é uma iniciativa de gestão para implementação da Agenda Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, envolvendo uma rede de órgãos e instituições de diversos poderes da República …

01/03/2011
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Gestão de condicionalidades e acompanhamento das famílias do programa Bolsa Família

A gestão das condicionalidades e do acompanhamento das famílias do Programa Bolsa Família consiste em um conjunto de iniciativas, ações e procedimentos de caráter intersetorial e intergovernamental para o acompanhamento …

01/03/2011
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A estratégia de saúde da família

A Saúde da Família é uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Essas equipes são responsáveis pelo acompanhamento …

01/03/2011
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Aposentadoria em até 30 minutos

A procura pela qualidade e resolutividade do reconhecimento do direito previdenciário em menor tempo é uma busca incessante do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Da forma conceituada anteriormente, o …

01/03/2011
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Projeto Pensando o Direito

O projeto Pensando o Direito tem por objetivo qualificar o trabalho jurídico da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, abrindo espaço para a absorção da produção acadêmica de …

01/03/2011
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Agroamigo

No Nordeste, a agricultura familiar representa 82,9% da ocupação de mão de obra no campo. O Banco do Nordeste desenvolveu o Agroamigo, uma inovação em metodologia de concessão de crédito …

01/03/2011
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Sistema de Controle logístico de Medicamentos Antirretrovirais (SICLOM)

O Sistema de Controle Logístico de Medicamentos Antirretrovirais (Siclom) é uma ferramenta criada com o objetivo de gerenciamento logístico dos medicamentos antirretrovirais (ARV) e de aprimoramento da qualificação da dispensação. …

01/03/2011
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Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 17

Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Conceder redução da jornada de trabalho

28/02/2011
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Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 16

Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Dispõe sobre a cessão de uso de imóveis residenciais funcionais de propriedade da ENAP.

25/02/2011
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Resolução nº 02, de 24 de fevereiro de 2011: dispõe sobre a cessão de uso de imóveis residenciais funcionais de propriedade da ENAP

A cessão de uso de imóveis residenciais funcionais de propriedade da ENAP é regulamentada por meio da Resolução nº 2, de 24 de fevereiro de 2011.

24/02/2011