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Resolução nº 8, de 7 de junho de 2011: cria e disciplina a Comissão de Avaliação de Servidores (CAS), no âmbito das avaliações de desempenho da Enap. REVOGADA
Estabelece critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, no âmbito da Escola Nacional …
Resolução nº 7, de 7 de junho de 2011: disciplina a avaliação de desempenho para Estágio Probatório.
A Resolução nº 7, de 7 de junho de 2011 disciplina a avaliação de desempenho para Estágio Probatório.
Resolução nº 5, de 7 de junho de 2011: estabelece critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e institucional da GDPGPE, no âmbito da Enap. REVOGADA.
A Resolução nº 6, de 07 de junho de 2011, estabelece critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos …
O imposto sobre os produtos industrializados das cervejas atende aos conceitos de extrafiscalidade dos tributos à luz da constituição federal?
A presente monografia apresentará alguns princípios constitucionais que não estariam sendo observados na legislação do Imposto sobre os Produtos Industrializados – IPI incidente sobre as cervejas. Por meio de um …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 40
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidores para representar a Administração no acompanhamento e fiscalização de instrumentos contratuais.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 39
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Conceder Abono de Permanência.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 38
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidores para representar a Administração no acompanhamento e fiscalização de instrumentos contratuais.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 37
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidores para representar a Administração no acompanhamento e fiscalização de instrumentos contratuais.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 36
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Aprova a Política de Acesso à internet a ser observada pelos servidores, colaboradores, alunos e visitantes usuários …
Portaria nº 81, de 11 de maio de 2011
A política de acesso à internet a ser observada pelos servidores, colaboradores, alunos e visitantes e usuários do serviço de acesso à internet disponibilizado pela ENAP foi aprovada pela Portaria …
