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Schools of Government’s roles and challenges for institutionalization: a comparative study in the Brazilian Federal Public Sector

The role of Schools of Government has been relatively vague in the literature and in several countries’ public administrations. Consequently, schools operate in normative contexts that do not address their …

01/12/2019
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Escolas de governo e redes de capacitação no setor público: perspectivas metodológicas para governança

O presente artigo teórico tem por objetivo a proposição de diretrizes metodológicas para a análise de redes de capacitação no setor público federal, visando ao desenvolvimento de mecanismos de gestão …

01/12/2019
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Schools of Government: a comparative study

The schools of government perform a central role to the public service of many countries. Despite being a disseminated and well-established phenomenon, the functions and even the concept of schools …

01/12/2019
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Apresentação: Três décadas de Enap e de Escolas de Governo

Este número da Revista do Serviço Público (RSP) é uma edição especial do periódico realizada em parceria com a Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP)1, cuja chamada pública, lançada em …

01/12/2019
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Como implementar um processo de triagem que prioriza recursos e qualifica o serviço público?: o caso da Triagem Avançada voltada ao Manejo de Animais Silvestres

O CopiCola é um programa do (011)lab - Laboratório de Inovação em Governo da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia da Prefeitura de São Paulo (SMIT) e tem como objetivo …

01/12/2019
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A economia digital e a aplicabilidade dos elementos de conexão da renda na tributação direta internacional

A economia digital é um dos temas de maior repercussão atualmente no cenário internacional. O processo contínuo de desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação possibilitou às empresas a mobilidade …

01/12/2019
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Direito tributário penal: crimes contra a ordem tributária e a incidência da súmula vinculante 24 do Supremo Tribunal Federal

O Estado Brasileiro é responsável pela formulação e execução da política econômica e possui a missão institucional de garantir a disciplina fiscal por meio da defesa da qualidade e eficiência …

01/12/2019
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ICMS sobre serviços de comunicação: análise tributária da incidência ou não incidência sobre serviço prestado pelos provedores de acesso à internet

O presente trabalho refere-se a uma análise tributária da atividade exercida pelos provedores de acesso à internet, em face da dúvida sobre a incidência do ICMS nessa operação. Demonstra também …

01/12/2019
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Análise da cobrança administrativa fiscal federal: problemas e soluções

A cobrança administrativa fiscal é um procedimento realizado pela Fazenda Pública para exigir o pagamento dos créditos tributários constituídos por meio de um lançamento tributário. Esse lançamento é vinculado à …

01/12/2019
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A utilização de ferramentas de análise de informações do tipo “big data” no âmbito da receita federal do Brasil

O desenvolvimento do poder computacional aliado à multiplicação de dispositivos móveis conectados à internet gerou uma grande e complexa massa de dados, o Big Data. Tais dados estão sendo utilizados …

01/12/2019