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Proposta de criação de uma comissão local para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no município de São Tomé/RN

A partir da adoção de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) firmou com, aproximadamente, 200 países no mundo o compromisso da …

18/12/2019
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ASSIS 2030 – Interface dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável com o PPA 2018/2012 como ferramenta de accountabillity das políticas públicas ambientais a nível local

O presente Projeto de Intervenção propõe a utilização dos indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 como ferramenta de accountabillity das políticas públicas ambientais do município de Assis/SP, …

18/12/2019
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Prevenção ao uso de entorpecentes no colégio municipal Stela Camara Dubois - Jequie - BA

O consumo de substancia psicoativas é uma situação crescente e que acompanha a civilização, ou seja sempre existiu em todos os níveis culturais da humanidade e nas ultimas décadas houve …

18/12/2019
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Projeto de intervenção inserção do parque estadual da Pedra da Boca na economia de Aruana.

A economia nos pequenos municípios brasileiros é precária e a busca por soluções é necessária, entre elas está à exploração do turismo. Em plena região semiárida, o município de Araruna …

18/12/2019
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Orientações jurídicas e sociais sobre violência doméstica nas escolas municipais Deputado Audomar Ferraz e Majos João Novaes do município de Floresta – PE

Este projeto propõe orientações jurídicas e informações sobre os direitos e garantias das mulheres vítimas de violência domésticas de acordo com a lei nº 11.340, de 07 de agosto de …

18/12/2019
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Acessibilidade inclusiva no Setor Central do Gama - DF

O presente projeto apresenta uma proposta de intervenção para tornar o Setor Central do Gama um local livre de obstáculos e de barreiras arquitetônicas, urbanísticas e ambientais que dificultam a …

18/12/2019
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Estruturação e modernização do Arquivo Público do município de Vitória: uma intervenção realizada à luz do desenvolvimento local e sustentável

As propostas articuladas e veiculadas em nível global acerca da Agenda 2030 tem sido uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), haja vista garantir o desenvolvimento dos países, em …

18/12/2019
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Instrução Normativa Enap nº 2, de 12 de dezembro de 2019: Dispõe sobre os procedimentos para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da GECC. REVOGADA.

Dispõe sobre os procedimentos para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou …

13/12/2019
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Curso: Métodos de Análise do Impacto Regulatório

Programa do curso contendo objetivo, ementa, metodologia de ensino e avaliação. Plano de aula, referências bibliográficas e currículo do professor. Slides utilizados nas aulas de 1 a 7.

09/12/2019
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Resolução Enap nº 23, de 04 de dezembro de 2019: Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ. REVOGADA.

Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ

05/12/2019