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Federalismo e estratégias eleitorais em sistemas proporcionais com lista aberta: o caso do Brasil
This paper aims to present a reflection about the intricate relationship between federalism and the electoral system in Brazil and its effect on the political conduct of legislators. On one …
Comunicação pública ou marketing político? um estudo sobre o uso do rádio por duas prefeituras de Pernambuco
O trabalho analisou as práticas de comunicação implementadas pelas prefeituras do Recife e de Caruaru, detendo-se essencialmente nos esforços de comunicação para o cidadão por meio do rádio. Permitiu observar …
Reflexões sobre a atuação da Advocacia-Geral da União em projetos de geração de energia hidrelétrica
O presente trabalho contém algumas reflexões sobre o papel da advocacia de Estado, na qual está inserida a Advocacia-Geral da União e seus membros de carreira, no desenvolvimento e na …
Análise de necessidades de treinamento para a carreira de especialista em políticas públicas e gestão governamental
A contínua capacitação da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) é um desafio para a gestão pública. Este estudo objetivou analisar as necessidades de treinamento para …
Plano de trabalho da comissão de ética da Enap: 2012/2015
A Comissão de Ética da Escola Nacional de Administração Pública – CE/ENAP apresenta o Plano de Trabalho da Comissão de Ética 2012/2015, em atendimento ao art. 2º, XXIV, da Resolução …
Disciplina 4.9: sistema de orçamento federal
O Sistema de Orçamento Federal: Órgão central (SOF), órgãos setoriais e seccionais; processo e sistema orçamentário. As funções do orçamento. Aspectos institucionais e legais da função orçamentária. Contexto legal e …
Planejamento estratégico ENAP 2012/2015 e gerenciamento de projetos
O processo de elaboração do Planejamento Estratégico da ENAP utilizou: - Ferramentas do Planejamento Estratégico Situacional (PES) na fase de definição dos Objetivos, Inflexões e Nós Críticos; - Conceitos do …
Catálogo de cursos ENAP - 2012
O catálogo de cursos da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) tem como objetivo apoiar a escolha de ações de desenvolvimento de competências de dirigentes públicos brasileiros
Regulação Econômica Menção Honrosa: O risco moral no mercado de plano de saúde: uma potencial contribuição à eficiência regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
As operadoras de planos de saúde, financiadoras de boa parte da saúde privada, recentemente vêm chamando a atenção devido às várias ineficiências inerentes ao setor, sem mencionar a importância social …
Advocacia da Concorrência Menção Honrosa: Comércio internacional e concorrência: uma análise do pass-through de tarifas no setor siderúrgico
Este trabalho estimou o impacto de alterações do imposto de importação sobre preços – o chamado pass-through de tarifas – no setor siderúrgico do Brasil. Especificamente no caso de setores …