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Menção honrosa. Aniita – uma abordagem pragmática para o gerenciamento de risco aduaneiro baseada em software

Este trabalho tem o propósito de apresentar o Analisador Inteligente e Integrado de Transações Aduaneiras (Aniita), um software que visa fortalecer o gerenciamento de risco aduaneiro na Receita Federal do …

01/01/2012
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3º lugar. Modelo GSERV: modelo de gestão de serviços implementado na Receita Federal do Brasil com foco na gestão pela qualidade para aumento da qualidade percebida pelos usuários internos e externos e melhoria da eficiência do gasto público

O objetivo deste trabalho é apresentar a abordagem que foi implementada para promover a melhoria contínua dos serviços de tecnologia prestados aos usuários internos (servidores) e externos (contribuintes) da Receita …

01/01/2012
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2º lugar. Uma nova metodologia para seleção e fiscalização de contribuintes: enfo- que a partir da análise de setores econômicos

Este trabalho objetiva estabelecer uma metodologia para seleção de contribuintes de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com base na análise aprofundada dos setores econômicos relevantes e de suas cadeias produtivas.

01/01/2012
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1º lugar. Evolução do conceito de jurisdição local visando ao trabalho de processos tributários das áreas de orientação e análise tributária e de controle e acompanhamento tributário

O objetivo básico deste trabalho será demonstrar como os processos administrativos da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) podem ser analisados e executados de forma mais célere, padronizada e …

01/01/2012
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Administração Pública: Prêmio de Criatividade e Inovação Auditor-Fiscal da RFB: 11o Prêmio RFB - 2012: coletânea de monografias premiadas

A presente edição publica os três trabalhos premiados na 11ª versão do Prêmio RFB, no ano de 2012.

01/01/2012
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Texto para discussão n. 13: relacionamento entre autoridade fiscal e autoridade monetária: a experiência internacional e o caso brasileiro

Este trabalho trata de aspectos que envolvem o desenho institucional do relacionamento entre a autoridade fiscal, o Ministério das Finanças - MF1 e a autoridade monetária, o Banco Central (BC). …

01/01/2012
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Texto para discussão n. 12: analisando o impacto da descentralização fiscal na saúde pública: evidência empírica para os municípios brasileiros (2000-2009)

O objetivo principal desse estudo é analisar o impacto da descentralização fiscal na provisão de bens e serviços públicos em saúde nos municípios brasileiros no período 2000- 2009. Utilizando a …

01/01/2012
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Texto para discussão n. 11: um modelo de risco fiscal para o Tesouro Nacional

Os recursos ordinários são fundamentais para a gestão do fluxo de caixa do Tesouro Nacional, uma vez que sua utilização depende apenas da discricionariedade do gestor. Para aumentar a flexibilidade …

01/01/2012
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Texto para discussão n. 10: Mais recursos ou mais eficiência? Uma análise de oferta e de demanda por serviços de saúde no Brasil

O objetivo deste artigo é avaliar o gasto público municipal em saúde, procurando responder se é necessário aumentar os recursos destinados à saúde, ou se a solução passa pela melhoria …

01/01/2012
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Texto para Discussão n. 09: os determinantes da eficiência dos estados no gasto público em saúde

O artigo analisa como os critérios técnicos definidos no art. 35 da Lei no 8.080/1990 para distribuição de recursos se relacionam com a eficiência na gestão dos serviços de saúde …

01/01/2012